A convite do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), a deputada Stela Farias está em Valongo, Portugal, para a conferência de 2024 da entidade, com o tema Ameaças Populistas: Construir Resiliência Democrática com Comunidades Participativas. Participam do evento centenas de líderes locais e regionais de 43 nacionalidades, ativistas e investigadores. “Tenho a honra de participar…
O deputado Leonel Radde, que presidiu a reunião ordinária da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, na quinta (17/10), usou o espaço dedicado a assuntos gerais para cobrar ações de proteção aos agentes de segurança pública. Radde destacou a condenação fixada em 82 anos e 10 meses de criminoso que atingiu, na…
As Bancadas do PT e PCdoB na Assembleia Legislativa protocolaram 26 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025, enviado pelo Governo do Estado em setembro. Para os parlamentares, o governador Eduardo Leite segue sem investir o necessário em áreas essenciais como Saúde e Educação, que têm percentuais mínimos determinados pela Constituição Federal. O orçamento…
O deputado Leonel Radde encaminhou Pedido de Informação (PI) ao governo do Estado sobre o atraso na renovação do Termo de Parceria entre as Escolas da APAE/RS e o Executivo Estadual. Conforme a Federação das APAES do Estado, a parceria garante o repasse de verbas federais ao Fundeb. O deputado protocolou o PI na…
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Laura Sito, acompanhou, na quarta-feira (09/10), a visita de uma delegação de Taiwan durante a entrega de uma significativa doação para a Escola Estadual Décio Martins Costa. Localizada no bairro Sarandi em Porto Alegre, que foi atingido pelas enchentes de maio,…
Em seu pronunciamento no retorno das sessões plenárias da Assembleia Legislativa, na terça-feira (08/10), a deputada Sofia Cavedon tratou da situação dos 245 mil usuários das rodovias pedagiadas pela concessionária CSG, pelo sistema free flow. A parlamentar revelou que os usuários receberam multas aplicadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) de janeiro…
Entrou em vigor esta semana a Medida Provisória 1.260, editada pelo Governo Federal, que libera o pagamento de R$159,5 milhões aos assentados da reforma agrária no Rio Grande do Sul. A MP prevê R$16 mil por família de assentados que tenha sido atingida durante as enchentes de maio. A previsão é que quase 5 mil…
Após o Ministério Público Estadual (MPRS) receber as denúncias da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e da Comissão de Diretores, com elementos que indicavam a necessidade de ampliação do prazo para a eleição de diretores de escola, convocada pelo governador (Edital 01/2024), o promotor Voltaire de Freitas Michel, faz recomendação à Secretaria Estadual de…
Solicitação foi entregue ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Gräbin Borghetti, na terça-feira (01/10). Sofia destaca que são R$ 195,23 de multa a cada vez que se passa pelo equipamento! “O pedágio pago depois de 15 dias, de R$ 9, 90, resulta nessa absurda multa!.” No documento a deputada afirma que a imposição…
A preocupação com a situação de mais de 30 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas que integram os quadros especiais das fundações, de órgãos extintos, extranumerários, instituições de direito público não abrangidas pela recente reestruturação, além de categorias em extinção, levou o líder da Bancada do PT , deputado Miguel Rossetto, a reunir, na…
