Depois de apresentar uma proposta alternativa ao projeto do Governo Leite de reestruturação do IPE Saúde, a bancada do PT está trabalhando para adiar a votação prevista para ocorrer na próxima terça-feira (20). O objetivo é ampliar o debate e colocar em análise sugestões das demais bancadas e das entidades impactadas pelas mudanças. O pedido foi apoiado por representantes de vários sindicatos que participaram de uma audiência pública de quatro comissões da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14).
Servidoras e servidores públicos, ativos e inativos, lotaram o Teatro Dante Barone e prometeram intensificar a mobilização contra a proposta do Governo Leite, que prevê aumento da contribuição dos servidores sem estabelecer reajustes. Além de quebrar os princípios da paridade e da solidariedade.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que participou da audiência, realizou uma pesquisa com segurados do IPE Saúde que confirmou a tendência de migração de milhares de famílias para o SUS, caso o projeto que está tramitando seja aprovado. O deputado Leonel Radde (PT), que é policial civil, lembrou que a crise do IPE é fruto do arrocho salarial e da falta de concursos públicos. “O problema do déficit tem a ver com a inflação que não foi reposta para os servidores e servidoras. Se tivesse sido reposta, o problema teria sido resolvido. A Alta idade dos servidores significa a falta de concurso público. Teremos como resultado, a migração para o SUS porque os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público não têm condições sequer de pagar o próprio alimento”.
Para o deputado Pepe Vargas (PT), o fim do princípio da solidariedade é mais uma razão para que o projeto do Governo Leite não seja votado. “Aqueles que tem renda mais altas vão pagar menos do que os que tem renda mais baixa. Então essa proposta do governo não dá. O governo tem que ter a grandeza de retirar o regime de urgência porque essa proposta do governo vai levar a uma crise logo ali na frente. O governo precisa admitir que é preciso reposição salarial”.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) chamou atenção para o método utilizado pelo governo Leite, que já apresentou três diferentes propostas para o IPE Saúde, sem qualquer diálogo com as entidades dos servidores. O parlamentar destacou a dificuldade da própria base do governo em entender uma proposta com essa importância, em regime de urgência. Para a deputada Stela Farias (PT), que preside a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, qualquer proposta sobre o Ipe Saúde deve tratar de fortalecer o instituto. Stela lembrou que o Governo do Estado e a atual direção do IPE afirmam que é necessário tomar medidas emergenciais, no entanto, não atuam, por exemplo, na cobrança das dívidas que Poderes e órgãos têm com o instituto.
Para o deputado Adão Pretto Filho (PT), a crise instalada no IPE Saúde tem nome e sobrenome. “É fruto dos últimos três governos (um com José Ivo Sartori e dois com Eduardo Leite) que não concederam a reposição salarial dos servidores públicos. Não é justo nem palatável que estes servidores paguem mais essa conta, por isso eu peço a retirada da urgência deste projeto”, sustentou.
A deputada Sofia Cavedon (PT) também reforçou que o ponto de partida para uma reestruturação do IPE Saúde precisa ser a recomposição dos salários dos servidores. “Os servidores não têm mais de onde tirar. É uma questão de sobrevivência. Portanto, a solução é reajustar os salários. Recompor, no mínimo, a inflação. É isso que garante a sustentabilidade do IPE Saúde.
O deputado Zé Nunes (PT) disse que o IPE é um dos patrimônios mais sagrados para os servidores e para o povo do estado do Rio Grande do Sul porque atende a aproximadamente 1 milhão de pessoas. “Imaginar o Estado sem o IPE é imaginar o caos na saúde. O estado do RS figura como o terceiro pior estado da federação na lista de cirurgias eletivas. Imaginem como seria sem o IPE”, disse.
A proposta da Bancada defende que uma nova revisão salarial de 10% sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, relacionadas às perdas inflacionárias de 2021 e 2022, que afetaram diretamente a queda de receita do IPE Saúde. Com a correção é possível estabelecer uma contribuição paritária do Estado e dos servidores de 4,1%, incluindo os dependentes, sem precisar estabelecer uma tabela de referência de mensalidade, como apresentado no PLC 259. Também está incluída na proposta apresentada hoje que os ressarcimentos de despesas referentes a qualquer programa de auxílio saúde ou assistência à saúde suplementar, feita por instituições públicas, sejam exclusivas para servidores ativos, inativos e pensionistas que optam pelo vínculo com IPE Saúde.
Texto: Assessoria de Imprensa da Bancada do PT/RS
Foto: Debora Beina