Durante a sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) nesta quarta-feira (9), Fernando Marroni utilizou a tribuna para se manifestar sobre a proposta de reforma tributária do Poder Executivo. São três projetos de lei enviados à ALRS pelo governo estadual que tramitam em regime de urgência.
Para Marroni, após um mês de promoção de debates e apresentação de estudos sobre as matérias, algumas conclusões podem ser feitas sobre o teor das propostas. O parlamentar afirma que a reforma não ataca os grandes problemas do sistema tributário e amplia os efeitos da regressividade em relação à imensa maioria da população gaúcha.
“Há comprovado aumento de carga tributária, alicerçado no consumo dos alimentos e nas micro e pequenas empresas. O setor primário terá R$ 2,5 bilhões a mais de ICM no valor bruto. Nas empresas do Simples Gaúcho, a previsão é arrecadação de R$ 435 milhões do ICM, prejudicando 281 mil empresas do Rio Grande do Sul”, citou Marroni durante a tarde desta quarta.
Para o parlamentar, os mais pobres e os pequenos empresários serão os mais afetados caso os projetos sejam aprovados pela Assembleia. “Nós vamos ter pão cacetinho mais caro do Brasil, um alimento básico da população. Ter carga tributária sobre os automóveis com mais de 20 anos é uma regressividade sem tamanho. Não é uma reforma tributária, é uma redistribuição de impostos e quem vai pagar essa conta é quem consome a cesta básica, o pequeno e o microempresário e aqueles que andam com carros antigos”, concluiu Marroni.
Texto: Laura Marques