Recuperar redes de saúde e educação e garantir empregos foram os compromissos do presidente Lula reafirmados no Vale do Taquari.
Em sua quarta visita às áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente Lula, anunciou, nesta quinta-feira (06/06), em uma reunião aberta à imprensa, na sede do Esporte Clube Rui Barbosa, em Arroio do Meio, novas medidas de auxílio aos gaúchos e gaúchas vítimas da catástrofe climática do fim de abril e começo de maio. Lula assinou uma Medida Provisória que visa garantir a manutenção de emprego e renda para trabalhadores nas áreas impactadas pelas águas. O presidente da República também assinou outras duas medidas provisórias para viabilizar apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente, num repasse previsto em R$ 124 milhões e a ampliação do Auxílio-Reconstrução.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, abriu a reunião anunciando que mais de 160 mil famílias gaúchas já receberam o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil Góes disse que a rapidez de resposta do Governo Federal nas crises só foi possível graças à liderança e a “sensibilidade do presidente Lula, que cobra e engaja sua equipe de ministros e técnicos para trabalhar com celeridade e atender todas as necessidades da população nesses momentos trágicos”. O ministro informou que o Ministério do Desenvolvimento Regional já recebeu mais de 600 planos de trabalho dos municípios e do Governo do Estado, nas últimas três semanas e já aprovou 583 planos, incluindo ajuda humanitária, reconhecimento de calamidade, além de 64 planos de reconstrução.
“Em casos de tragédia climática há sempre uma emergência sanitária e o Ministério está trabalhando em três etapas, sendo que a primeira foi a mais emergencial de resgate das vítimas com a Força Nacional do SUS. Muitos atendimentos ainda estão sendo feitos e há ainda 12 hospitais de campanha para dar conta da emergência”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O segundo momento, o da reconstrução, segundo a ministra, é o de fortalecer a rede assistencial por isso, após trabalho do Ministério da Saúde com o Ministério Extraordinário e Casa Civil serão criados leitos emergenciais (799 clínicos e pediátricos e 120 que já haviam sido autorizados ao Grupo Hospitalar Conceição), que serão mantidos em um período de seis meses. Para isso, serão investidos R$ 64,4 milhões.
Outra medida anunciada pela ministra foi que será ampliado o teto de média e alta complexidade, habilitando unidades de assistência, suporte técnico ao Samu e centros de atenção psicossociais, habilitação de serviços de hemodiálise em quatro hospitais e repasse para a vigilância em Saúde. “Rumamos agora para a fase de recuperação que deve ser também de inovação. Não queremos voltar ao mesmo ponto. Temos que partir com muita esperança para a nova fase” disse a ministra que lamentou as 13 mortes por leptospirose e disse que o serviço de saúde tem se integrado para dar suporte a esse atendimento. “Nas palavras do presidente, a Saúde se coloca fortemente ao lado do estado e dos municípios. Muita coisa foi perdida e todas essas ações, estamos agilizando para reduzir o impacto”.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que não haverá uma única solução para as habitações afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, diante das diferentes realidades de cada localidade atingida. Jader disse que das 91 prefeituras que enviaram pedido, já são necessárias mais de 40 mil unidades habitacionais e informou que nesta quinta-feira (06/06) foi publicada pela Caixa Federal a portaria para aquisição de casas novas ou já prontas pelo Governo Federal. Segundo o ministro, quem tiver interesse em vender imóveis para o Governo Federal já pode entrar em contato, via Caixa Federal. Jader ressaltou que já são mais de 500 engenheiros que a Caixa disponibilizou no RS para avaliar as casas. A prioridade será para as famílias com maior número de crianças e que ao longo da próxima semana, o Governo Federal vai publicar edital para empresas que queiram construir modelos mais rápidos. Por fim, Jader afirmou que os projetos do Programa Minha Casa Minha Vida, que não foram aprovados em 2023, poderão ser reapresentados e que o Governo Federal vai abrir um novo crédito extraordinário para compra de imóveis.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez o anúncio da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula que prevê que o governo oferecerá duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412) a todos os trabalhadores formais do RS que foram atingidos na mancha e não simplesmente nos municípios de calamidade. A medida beneficiará 434.253 trabalhadores e trabalhadoras. Entre eles, 326.086 trabalhadores celetistas, 40.363 trabalhadores domésticos, estagiários (36.584), pescadores artesanais (27.220). A contrapartida das empresas deverá ser que elas mantenham por quatro meses a garantia de não demissão dos trabalhadores. “Desde o início tanto deputados, deputadas, movimento sindical e empresas reivindicavam que se construísse uma contribuição para a manutenção do emprego. É possível que o pessoal diga que não é suficiente para o todo, portanto é preciso compreender o esforço que estamos fazendo, mas o presidente Lula determinou que pensássemos em uma política que colabore com as empresas”, assinalou Marinho.
O ministro pediu a compreensão e colaboração dos empresários para que os contratos que estão vencendo e as convenções coletivas sejam prorrogados também pelo prazo de quatro meses para atender ao pedido dos trabalhadores e trabalhadoras. “Peço que as empresas compreendam essa necessidade urgente de manter as coisas funcionando. Que a interação entre as lideranças trabalhistas e empregadoras continuem sendo na maior normalidade possível para que possamos manter uma relação tranquila e serena e criarmos as devidas condições para a recuperação”.
O ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que mais do que uma casa, o que se encontra são as histórias das pessoas que perderam o trabalho de uma vida inteira. Pimenta destacou que a parceria do Governo Federal com as prefeituras e o Governo do Estado foi fundamental e não houve nenhuma área que ficou descoberta. O ministro também lembrou que o presidente Lula anunciou R$ 15 bilhões para manter a atividade econômica do nosso Estado, com três linhas de financiamento, uma delas para compra de equipamentos e máquinas perdidas, com dois anos de carência e 10 anos para pagar, com juro zero. Assim como fez com linhas de crédito para recuperar os prédios, também nas mesmas condições.
“Foram mais de 4 mil contratos, 4 mil pessoas que eu tive oportunidade de testemunhar, a assinatura, as pessoas não acreditavam. Em menos de 48 horas, o dinheiro estava depositado na conta. Na Caixa Federal, no Banco do Brasil, com juro zero. Dinheiro para pequenas e micro empresas com juro zero”.
“Nós estamos criando uma ferramenta poderosa, para recuperar a atividade econômica do Estado. A decisão do presidente Lula de suspender o pagamento da dívida do Estado, já vai possibilitar, a partir desse mês, que o Governo do Estado, tenha uma folga de R$ 300 milhões por mês no seu orçamento. O projeto originário da nossa bancada na Assembleia, que criou esse fundo de reconstrução, nós vamos ter R$ 11 bilhões, que o Governo do Estado vai deixar de pagar e vai utilizar na reconstrução do Estado.”
O presidente Lula garantiu cobrar dos ministros o cumprimento das medidas anunciadas. “Estou vindo aqui pela quarta vez porque é importante que a gente não permita que aconteça aqui o que já aconteceu tantas vezes nesse país: há uma desgraça, a TV divulga, as pessoas choram, ficam comovidas, o tempo vai passando e daqui a pouco todo mundo esquecerá. O que foi prometido não foi feito e somente quem cai na desgraça é o povo pobre que mora em lugares mais degradantes”, ponderou, acrescentando que está lançando PAC para liberar dinheiro para as prefeituras enfrentarem os efeitos da enchente, mas advertiu que os recursos precisam ser de fato utilizados. “É impressionante a quantidade de coisas assinadas pela Dilma e que não foi utilizado nenhum centavo. E por que não foi? Não basta anunciar, é preciso criar as condições para aquele dinheiro ser executado porque muitas vezes pode ser erro do prefeito do governador, mas muitas vezes pode ser erro da burocracia como um todo e a nossa preocupação é evitar que a burocracia trate esse problema do RS como se estivéssemos em um período de normalidade”, argumentou.
O presidente reforçou que as medidas de auxílio ao povo gaúcho não podem parar. Para Lula, uma pessoa pode esquecer, mas o estado brasileiro, o estado do RS e as prefeituras não podem esquecer o que aconteceu. “Não temos o direito de refazer as casas aonde a água vai chegar e qualquer cidadão de inteligência média sabe que a várzea é o local de escoamento do excesso de água de um rio. Portanto vamos ter que acertar com os prefeitos a escolha de terreno para que façamos uma casa mais segura para as pessoas”.
Lula repetiu que o Governo Federal não vai faltar ao povo do RS. “Vamos fazer aquilo que a lei permitir, que a Câmara e o Senado aprovarem, aquilo que não haja nenhuma implicação judicial, a gente vai fazer tudo que for necessário para que a gente possa dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, afirmou.
Ao finalizar, Lula disse aos prefeitos para não acreditarem em nada que considerem que seja normal porque há no Brasil hoje a indústria da mentira e da maldade que não tem nenhuma preocupação com o sofrimento dos outros. “Tem apenas o objetivo de destruir e vocês tem que saber o seguinte: vocês têm a minha palavra, tiveram a palavra dos ministros e terão um ministro que ficará no estado enquanto não resolver tudo. E não permitam que as eleições deste ano atrapalhem o compromisso de vocês com esse povo, não permitam que seja utilizada com objetivos eleitorais essa desgraça que aconteceu”, frisou.
Texto: Claiton Stumpf – Mtb 9747 e Adriano Marcello Santos
Foto: Ricardo Stuckert