Assembleia adere à mobilização nacional pelo feminicídio zero, liderada pelo Ministério das Mulheres- A Assembleia Legislativa aderiu, formalmente, à Campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, do Ministério das Mulheres. Em uma cerimônia no Salão Júlio de Castilhos na manhã desta segunda-feira (14), o Parlamento gaúcho passou a ser o primeiro do país a se juntar à mobilização nacional, cujo propósito é promover
Bancada do PT propõe ampliação da fiscalização e responsabilização da Corsan/Aegea por maus serviços- Solicitar a ampliação do rigor e da fiscalização do saneamento por parte das agências reguladoras e requisitar da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) os planos municipais de investimentos das empresas concessionárias para
Assembleia Legislativa adere ao Movimento Nacional Feminicídio Zero- A Assembleia Legislativa do RS, através da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, fará no próximo dia 14, às 9h30min, a sua adesão à “Campanha Nacional pelo Feminicídio Zero – nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”. Como o primeiro órgão Legislativo do país e
Stela realiza debate sobre direitos das crianças atípicas no RS- A deputada Stela Farias realizou na quinta-feira, em Alvorada, e nesta sexta-feira, em Porto Alegre, duas atividades importantes que debateram as dificuldades e os direitos das crianças atípicas e suas mães. Os encontros contaram com a exibição de um documentário da jornalista Suelen Cardoso, de Capão do Leão, sobre a vida de mães atípicas,
Sessão Solene marca entrega do Troféu Mulher Cidadã 2025-A Assembleia Legislativa realizou, na quarta-feira (12/03), Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Troféu Mulher Cidadã 2025. São onze personalidades femininas com atuação em diversas áreas, como direitos da mulher e combate à violência, ciências, meio ambiente, entre outras, que foram destacadas durante a cerimônia. Na bancada do PT/PCdoB,
PT e PCdoB propõem emenda para ampliar reajuste do Magistério e corrigir injustiças-Para corrigir distorções e injustiças contra os integrantes do Magistério Público Estadual, as bancadas do PT e do PCdoB na Assembleia Legislativa elaboraram uma emenda ao projeto de lei que prevê um reajuste de 6,27% no subsídio da categoria. Entre as mudanças propostas, os parlamentares sugerem que o aumento incida também sobre a parcela autônoma
Bancada do PT afirma que proposta do Governo Leite afronta autonomia da AGERGS- Responsável pela fiscalização de serviços prestados pela iniciativa privada, como saneamento básico e distribuição de energia elétrica, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) será enfraquecida pelo Governo Leite. Isso porque, a Assembleia Legislativa aprovou por 39 votos favoráveis e 14 contrários, na sessão
Bancada do PT alerta para alto custo das PPPs no Governo Leite- A Bancada do PT votou contra a proposta do Governo Leite de destinar recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE para constituir mecanismos de garantia de pagamento de obrigações pecuniárias em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O Projeto de Lei 362/2024 foi apresentado na última sessão plenária, na
Em Brasília, Stela confirma investimentos federais na Região Metropolitana- Após três dias de reuniões e agendas em Brasília, a deputada Stela Farias anunciou a liberação de importantes investimentos do Governo Lula para o município de Alvorada e Região Metropolitana de Porto Alegre. O principal deles é a construção do sistema de proteção às cheias, que inclui o projeto de Alvorada, denominado Arroio Feijó.