A falta de profissionais nas escolas da rede pública gaúcha foi destaque na reunião de terça-feira (30/04) Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que desde 2023 vem acompanhando a situação através do sistema de monitoramento, alimentado com informações das próprias escolas, enviadas de forma eletrônica ou presencialmente na Comissão.
Para dar uma dimensão do tamanho do problema, a Comissão de Educação organizou uma tabela contabilizando o déficit de horas sem docentes nas salas de aula e de funcionários de escola e equipes diretivas das instituições. Conforme o levantamento, são 451 monitoradas, onde 269 têm falta de recursos humanos. São 23.223 horas faltantes, dessas 15.243 horas são para professores e funcionários e 7.980 horas são para bibliotecárias.
Para a alimentação escolar faltam 3040 horas de funcionários/as para trabalhar na limpeza, 2200 horas. Chama a atenção também as 1730 horas de monitoria para inclusão escolar.
Também faltam recursos humanos nas equipes diretivas. Entre os serviços de Orientação, Supervisão, Coordenação e vice-direção, são 1.490 horas. Considerando só professores e funcionários, a comparação com o ano passado, quando o déficit chegou a 7.006 horas, em 2024 o número de horas faltantes já ultrapassou o dobro e chegou a 15.243 horas a menos.
O relatório de fevereiro a abril de 2024 da Comissão aponta a falta de 23.223 horas. Faltam professoras em 27 diferentes áreas ou disciplinas, com destaque para a Matemática ( déficit de 600 horas-aula); Educação Física ( déficit de 577 horas); Português ( déficit de 525 horas); Inglês ( déficit de 410 horas); Anos iniciais ( 340 horas-aula); Ciências ( 280 horas-aula); Artes ( 210) e Biologia (200).
Nessa mostra , 199 escolas onde as bibliotecas permanecem fechadas solicitam bibliotecárias. E sobre isso, o Tribunal de Contas acolheu a nossa representação que desde 2019 houve a retirada de todos os recursos humanos que atuavam nas bibliotecas, determinando concurso.
“O concurso público que foi feito depois de oito anos do último, veio limitado nas disciplinas que ofertou e vagas. Diante dos graves números, marquei reunião com a coordenadora da Infância e Juventude, Cristiane Corrales, nós temos uma reunião dia 17 de maio, informou a deputada Sofia Cavedon (PT) que preside a Comissão.
Para a parlamentar, o Governo Leite se utiliza de desculpas burocráticas para protelar a realização de concursos públicos para suprir a falta de recursos humanos nas escolas.
“É uma odisseia, uma luta hercúlea que a gente vem fazendo para ter concurso, para ter concurso para todas as áreas,e em número de vagas suficiente. Eu denunciei formalmente ao Ministério Público de Contas e este solicitou ao TC auditoria do uso dos contratos temporários.
Sofia afirma que o Governo Leite continua praticando ilegalidades porque a legislação prevê contratos temporários para situações de urgência e emergência e não como política de RH como é praticada no estado do RS.
A deputada, que apresentou uma síntese da falta de recursos humanos nas escolas a partir do monitoramento da Comissão, nos primeiros três meses, informou que os dados serão enviados ao MP, MPC e à própria Secretaria de Educação.
Confira aqui os dados completos: PPT RH VF
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina