Justiça Restaurativa deve se tornar política pública no RS a partir de projeto do deputado Jeferson Fernandes-Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a Justiça Restaurativa está mais próxima de se tornar uma política pública no Rio Grande do Sul. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27/05) parecer favorável ao Projeto
Sem representantes do governo Leite, audiência pública denuncia falta de política para as mulheres no RS-A escalada da violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul e a falta de políticas públicas de proteção contra a violência de gênero marcaram a audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) nesta quarta-feira (21/05). Além da recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a audiência definiu outros
Jeferson apresenta projeto que institui Política Estadual de Justiça Restaurativa-O deputado Jeferson Fernandes reuniu-se nesta quinta-feira (08/05) com um grupo de juízes, desembargadores e lideranças ligadas a iniciativas de implementação da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário e do Executivo. No encontro, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do RS, o parlamentar apresentou o PL 07/2025, de sua autoria, que estabelece uma
Jeferson apoiará implementação de casa prisional APAC em Palmeira das Missões- O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) recebeu, na manhã desta terça-feira (29/04), o vice-prefeito, Régis Lorenzoni, e o secretário de Administração de Palmeira das Missões, Carlos da Silva dos Santos. Eles trataram da implementação de uma casa prisional sob o Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – no município, a
Jeferson Fernandes vai protocolar documento conjunto por Sistema Unificado de ATER-O relator da Subcomissão em Defesa da Emater, deputado Jeferson Fernandes vai protocolar, via Comissão de Agricultura, Pecuária, Cooperativismo do Legislativo, documento solicitando o engajamento dos parlamentares federais da bancada gaúcha em favor da implementação do Sistema Nacional Assistência Técnica e Extensão Rural. A medida foi encaminhada na primeira reunião da Subcomissão, realizada na manhã
Subcomissão na Assembleia: Jeferson quer apoio do presidente da Emater-Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural, deputado Jeferson Fernandes reuniu-se nesta terça-feira (22/04) com a direção da Emater/Ascar-RS. Em reunião na sede da entidade, o parlamentar conversou com o presidente, Luciano Schwerz, e o diretor técnico, Claudinei Baldissera. Relator de uma subcomissão que tratará da empresa, no Legislativo, o parlamentar solicitou o
Jeferson Fernandes critica falta de investimentos em segurança pública no RS-Com 15 mortes a cada 100 mil habitantes, o Rio Grande do Sul registra taxa de homicídios três vezes maior do que São Paulo. O alerta é do deputado Jeferson Fernandes, que criticou a falta de investimentos do governo Eduardo Leite em segurança pública. Durante a sessão plenária desta terça-feira (15/04), Fernandes destacou o crescimento
Justiça Restaurativa é tema de encontro na Assembleia Legislativa-Parlamentares terão a oportunidade de conhecer, na próxima segunda-feira (14/04), uma proposta que já é aplicada e faz a diferença, especialmente nos municípios de Ijuí, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Passo Fundo. Trata-se de um conjunto de ações e iniciativas voltadas à redução de conflitos e violência, chamada Justiça Restaurativa, que originou projeto de
Bancada do PT propõe ampliação da fiscalização e responsabilização da Corsan/Aegea por maus serviços- Solicitar a ampliação do rigor e da fiscalização do saneamento por parte das agências reguladoras e requisitar da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) os planos municipais de investimentos das empresas concessionárias para