A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 254/2024, que institui o “Projeto Banco Vermelho” e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas comemorativas. De autoria da deputada Laura Sito, a proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Rio Grande do Sul uma campanha institucional, durante o mês de agosto, voltada à conscientização, prevenção e alerta sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca dar visibilidade à causa ao longo do Agosto Lilás, além de ampliar a divulgação de informações sobre prevenção e canais de apoio para mulheres em situação de violência. O “Projeto Banco Vermelho Oficial” estará inserido nas ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em conformidade com a Lei Federal nº 14.448, de 9 de setembro de 2022.
O programa foi inspirado no projeto italiano Panchine Rosse, criado para conscientizar a sociedade e combater a violência contra a mulher e o feminicídio. A proposta consiste na instalação de bancos de praça pintados de vermelho em espaços públicos, funcionando como símbolo permanente de memória das vítimas e de reflexão sobre a violência de gênero. “Os bancos vermelhos são a materialização da irresignação entre as mulheres de todo o mundo por terem seus corpos violados, estuprados e, em muitos casos, torturados, culminando com o cancelamento da própria existência da mulher, o feminicídio”, explica Laura Sito na justificativa do projeto.
A inspiração original remete ainda à ação Zapatos Rojos (Sapatos Vermelhos), criada pela arquiteta mexicana Elina Chauvet, em 2009, em resposta à onda de desaparecimentos e assassinatos de mulheres em Ciudad Juárez, no México, durante os anos 1990. A artista teve a irmã assassinada pelo marido. A primeira intervenção, realizada em uma praça da cidade, contou com a instalação de 33 pares de sapatos vermelhos doados por familiares de vítimas. “Os bancos vermelhos simbolizam as próprias mulheres mortas por feminicídio. Se não tivessem sido assassinadas, poderiam estar sentadas nesses bancos, hoje vermelhos em referência ao sangue derramado”, destaca a justificativa da proposta.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747