“Dois anos após a tragédia das enchentes, o governo Eduardo Leite entrega só marketing e autopromoção”. Essa é a avaliação da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, após a coletiva de imprensa realizada pelo governo de Eduardo Leite e Gabriel Souza, na manhã desta sexta-feira (24/03), para marcar os dois anos das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul e apresentar atualizações do Plano Rio Grande.
De acordo com o chefe do executivo, o Plano Rio Grande já conta com mais de R$ 14 bilhões destinados à reconstrução e afirmou que se trata de um dos maiores investimentos da história recente do Estado. No entanto, a realidade que se vê em todas as regiões do estado atingidas pelo maior desastre ambiental da história do estado é bem diferente. Até o momento, as ações realizadas concentram-se apenas em medidas emergenciais como o reforço e ampliação de diques, fechamento de comportas e melhorias em casas de bombas.
Essas iniciativas, embora necessárias, não configuram um sistema de proteção contra cheias capaz de enfrentar eventos extremos, sendo insuficientes frente à magnitude das obras exigidas. Não há, até o presente momento nem execução de obras estruturantes de grande porte, nem implementação de um sistema integrado de proteção muito menos um plano de contingência consolidado. “O governador diz que o Rio Grande está preparado, mas isso não corresponde à realidade. Nenhuma das obras estruturantes de proteção contra enchentes foi efetivamente executada, mesmo com recursos já assegurados pelo governo Lula, que destinou mais de R$ 100 bilhões ao Estado, suspendeu a dívida com a União por três anos e liberou R$ 6,5 bilhões para o sistema de proteção da região metropolitana”, contrapôs o líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto.
As comunidades que sofreram com as enchentes seguem desprotegidas, e o que falta é ação concreta, coordenação e mobilização real para enfrentar novos eventos climáticos. “Ao que parece, o governador esquece ou simplesmente ignora que o enfrentamento às mudanças climáticas e resiliência climática envolvem preservação ambiental. Sobre o tema, o plano é não ter plano. Lamentável que diante da resposta contundente da natureza à devastação liberada pelos governos Leite, o próprio finja que essa não é uma das prioridades e siga com a mesma lógica que resultou no que agora ele minimamente remedia”, afirma o deputado Jeferson Fernandes.
O governador Eduardo Leite afirmou que o Rio Grande do Sul está “muito melhor preparado” para enfrentar novos eventos climáticos, mas precisou se justificar várias vezes sobre os atrasos nas obras de reconstrução. Ao apresentar avanços do Plano Rio Grande, que reúne 227 ações em municípios atingidos pelas enchentes de 2024, Leite destacou investimentos bilionários em obras de proteção contra cheias, recuperação de rodovias, reforço da Defesa Civil e construção de moradias, além de novos projetos estruturais em diversas bacias hidrográficas, mas esqueceu de afirmar que maior parte destes recursos vieram do governo Lula.
Em dezembro de 2024, o governo federal instituiu o Fundo de Investimento para Recuperação e Construção de Infraestrutura Climática Emergencial (Firece), com aporte inicial de R$ 6,5 bilhões. Apesar da disponibilidade financeira e da estrutura diferenciada do fundo, não houve, até o momento, utilização efetiva desses recursos para execução das obras, e apesar dos R$ 12 bilhões no total, a execução ainda é limitada em várias frentes. Dos R$ 500 milhões previstos para sistemas de proteção, por exemplo, apenas parte foi efetivamente aplicada, e obras estruturais mais amplas, como as da Bacia do Rio Gravataí e do Sinos, seguem em fase de estudos ou com previsão de longo prazo, algumas se estendendo até a próxima década.
Na área habitacional, o número de moradias entregues ainda é insignificante frente à demanda: das mais de 2,7 mil unidades autorizadas, apenas 176 foram concluídas até o momento, indicando lentidão no reassentamento de famílias atingidas.
Já nas rodovias, embora haja avanços na recuperação de trechos e reconstrução de pontes com recursos do Funrigs, parte significativa das obras ainda está em andamento ou sequer foi iniciada. Assim, embora o governo fale de um cenário de maior preparação e planejamento, a realidade mostra que boa parte das medidas ainda está em fase inicial ou depende de prazos longos, o que levanta dúvidas sobre a capacidade efetiva de resposta no curto prazo diante de novos eventos extremos. “É revoltante saber que obras fundamentais de proteção só devem sair em 2031, apesar de Eduardo Leite ter à disposição mais de R$ 7,5 bilhões em recursos depositados pelo Governo Lula na Caixa Federal. Para quem perdeu tudo, isso é um abandono cruel, com prazo marcado”, afirmou a deputada Stela Farias.
A deputada acrescentou que o governador também tenta jogar responsabilidades para os municípios, quando era papel do Estado liderar a reconstrução. “O povo gaúcho não precisa de balanço maquiado, nem de desculpas técnicas. Precisa de resultado de verdade, obra pronta e famílias reassentadas”, frisou.
Texto: Claiton Stumpf – Mtb 9747