A exoneração do professor de Geografia e cartunista Rafael Martins da Costa, da rede municipal de ensino de Bento Gonçalves, foi debatida nesta quarta-feira (10/06) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi da deputada Laura Sito (PT), que trouxe o caso ao Parlamento diante das denúncias de perseguição política e violação da liberdade de expressão.
Rafael Martins da Costa foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após publicar, em suas redes sociais pessoais, uma charge sobre o assassinato do ativista político norte-americano Charlie Kirk, conhecido defensor do armamentismo. A Prefeitura de Bento Gonçalves considerou a publicação de “potencial violento” e, ao final do processo, oficializou a exoneração do servidor.
O caso gerou repercussão na Serra Gaúcha e motivou manifestações de solidariedade de entidades sindicais e organizações de defesa dos direitos humanos. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG) posicionou-se em defesa do professor, destacando o direito à liberdade de expressão fora do ambiente de trabalho.
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Adão Pretto Filho (PT), criticou a postura da administração municipal. “Professor Rafael, conte com esta Comissão. Parece que este prefeito vive no passado. Nós não vivemos mais em uma ditadura. O caso apresentado aqui se trata de um servidor público concursado, que sequer estava em horário de serviço e que tem o direito de manifestar suas opiniões”, afirmou.
Com mais de 20 anos de atuação no magistério, Rafael lecionava na Escola Municipal Maria Margarida Zambon Benini. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), desenvolveu pesquisas sobre o uso dos quadrinhos no ensino da disciplina. Em 2025, chegou a obter uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que suspendeu seu afastamento inicial e garantiu seu retorno à sala de aula. Posteriormente, contudo, acabou exonerado.
O advogado Maurício Reis, responsável pela defesa do professor, classificou o caso como um processo de perseguição política.”O professor Rafael produziu uma charge em que utilizava a ironia para comentar o caso de Charlie Kirk, um conhecido defensor do armamentismo que acabou sendo morto por uma arma de fogo. A charge explorava justamente essa contradição. A partir dessa publicação, desencadeou-se uma série de perseguições por parte de vereadores e do prefeito. É importante destacar que a charge foi produzida fora do horário de trabalho, fora do ambiente escolar, e jamais foi apresentada aos alunos. Se não fossem as manifestações públicas de vereadores e do prefeito, provavelmente a charge teria permanecido restrita ao seu círculo privado. Nenhum dos argumentos utilizados contra o professor Rafael se sustenta. Ele não incitou a violência; ao contrário, estava fazendo uma crítica à violência”, argumentou.
Ao relatar sua situação, Costa afirmou que o clima entre os servidores municipais é de medo. “Gostaria de agradecer este espaço e dizer que, atualmente, os servidores de Bento Gonçalves vivem com medo. Conheço o caso de uma funcionária que recebeu suspensão por fazer um comentário crítico em uma matéria. Houve também um vídeo da minha escola que viralizou e mostrava uma goteira grave na escola. No dia seguinte, a Secretaria foi até a escola para descobrir quem havia divulgado o vídeo, em vez de resolver o problema da goteira, que parecia uma verdadeira cachoeira dentro da escola. A perseguição a educadores e educadoras não pode continuar em uma democracia”, declarou.
O deputado federal Pepe Vargas (PT) manifestou solidariedade ao professor e elogiou a atuação da defesa.”Quero me solidarizar com o professor Rafael e parabenizar o doutor Maurício pelo trabalho que vem realizando neste caso. Precisamos dialogar com os sindicatos locais para avaliar quais medidas podem ser encaminhadas ao Ministério Público. Não é possível que uma administração municipal persiga seus servidores e servidoras”, afirmou.
A deputada Laura Sito anunciou que o caso será encaminhado ao órgão de fiscalização e controle. “É muito grave quando uma gestão pública se sustenta na violência e no discurso de ódio. Estamos falando de perseguição a imigrantes, a professores e de discursos de ódio direcionados a famílias beneficiárias do Bolsa Família. Além de oficiarmos a Prefeitura de Bento Gonçalves, também vamos provocar o Ministério Público Federal. É fundamental que as pessoas não se sintam pressionadas a permanecer em silêncio por medo. Precisamos proteger a população, garantir a liberdade de expressão e defender a liberdade de cátedra neste município”, afirmou.
Ao final da reunião, parlamentares presentes reforçaram a necessidade de acompanhamento institucional do caso e de medidas para garantir a liberdade de expressão, a autonomia pedagógica e a proteção dos servidores públicos municipais em Bento Gonçalves.
Texto: Clarissa Pont
Foto: Charles Scholl