A Reforma Tributária promoverá uma transformação significativa no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Essa foi a principal preocupação do deputado Pepe Vargas ao criar a Comissão Especial para Tratar dos Benefícios Fiscais Concedidos no Estado. Nesta segunda-feira (9), o relatório final, que apresenta uma análise detalhada sobre os benefícios fiscais, foi apresentado aos conselhos de Articulação Parlamentar e de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS.
O deputado Pepe Vargas, que presidiu a comissão, foi convidado pelos dois conselhos da Federação das Indústrias para expor as conclusões finais do relatório, que será entregue ao Governo do Estado. Ele destacou a necessidade de regulamentar o Fundo de Desenvolvimento Regional como um instrumento robusto para formular uma política regional de desenvolvimento que assegure a competitividade de todos os setores da economia gaúcha.
Pepe enfatizou que a comissão foi criada para avaliar a eficácia e a transparência das políticas de incentivos fiscais, especialmente no contexto do ICMS, que será extinto:
“Precisamos ter uma compreensão clara do impacto dessas políticas no desenvolvimento econômico e social do Estado. Por isso, realizamos inúmeros encontros e ouvimos autoridades sobre o tema, além de representantes dos setores produtivos, sindicatos, academia, secretários de Estado, lideranças municipais e representantes dos principais segmentos da indústria e da economia gaúcha”, esclareceu.
Para o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias, Rafael Secchi, o tema é de extrema relevância, pois alguns setores dependem desses incentivos para sobreviver: “Teremos dois tributos a partir de 2032, e precisamos debater. É essencial entender como o parlamento gaúcho está tratando o assunto, especialmente em relação ao ICMS e às políticas de desenvolvimento econômico e social do Estado. A apresentação do deputado Pepe foi de extrema importância, pois nos dá a certeza de que estamos juntos buscando construir as melhores alternativas para o nosso Estado.”
Pepe concluiu afirmando que a receptividade da classe empresarial e dos setores da indústria foi positiva, já que houve o entendimento sobre a relevância desse debate antes da extinção do ICMS: “Temos até 2032 para realizar esse debate, mas é importante começar agora para estruturar o que é necessário”, afirmou.
Texto e foto: Vânia Lain