As bancadas do PT e PC do B reuniram no final da tarde de quinta-feira (09/05) com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, para apresentar a proposta de criação do Fundo de Reconstrução do RS, que vai centralizar e dar transparência aos recursos de diferentes origens, que serão aportados para recuperar os estragos causados pelas cheias que afetaram a maioria dos municípios gaúchos na última semana, além da flexibilização do teto de gastos do Estado.
A proposta de criar o Fundo de Reconstrução da Economia, da Infraestrutura Logística, Social e Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul ou Fundo de Reconstrução do RS, toma por base o esforço coletivo pelo qual a União, o Estado e os municípios, terá para coordenar o processo de reconstrução da infraestrutura do Estado, de modo das agilidade e permitir a rápida retomada das atividades econômicas e sociais em todo o território gaúcho.
O Fundo deve ser composto de recursos da venda de ativos em processos de desestatização; recursos que integrem o Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac) conhecido como Caixa Único; recursos do Governo Federal; dotações orçamentárias específicas; montante financeiro que o Estado possa obter com a suspensão do pagamento e em posterior renegociação da dívida com a União, cuja destinação fique vinculada com a recuperação do Estado após a calamidade pública; doações realizadas por outros Estados brasileiros; doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas, obtidas em campanhas de arrecadação de recursos para enfrentamento de calamidades públicas, diretamente convocadas pelo Poder Executivo Estadual e por entidades da sociedade civil; doações realizadas por Estados estrangeiros e quaisquer pessoas físicas e jurídicas internacionais; demais recursos que porventura sejam destinados ao Estado para os mesmos fins da presente lei; além da aplicação financeira das receitas acima identificadas.
A criação do Fundo de Reconstrução do RS também proporcionará a necessária transparência e monitoramento por parte da sociedade civil, assim como ocorreu com os recursos para a Covid , garantindo que seja possível verificar as alocações e aplicações de recursos, bem como promovendo a participação social na tomada de decisões relacionadas ao uso dos recursos públicos, o que fortalece a confiança da população nas ações do governo e permite um acompanhamento efetivo do progresso das iniciativas de reconstrução.
Sobre o teto de gastos, a suspensão das limitações impostas pela Lei Complementar 15.756 de 2021, que normatiza as finanças Estado e os mecanismos de limitação do gasto público e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas, vai possibilitar ao Governo do Estado mobilizar recursos para implementar de forma mais rápida possível, as ações necessárias para enfrentar os efeitos da calamidade que se abateu sobre o Rio Grande do Sul e auxiliar na reconstrução da estrutura econômica, social e ambiental da sociedade gaúcha.
Segundo o vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, o imenso sofrimento da população exige de todos os seus representantes públicos um alto nível de coesão, celeridade e compromisso e nesse espírito, a reunião com o governador foi para informar das iniciativas das bancadas do PT e PCdoB para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. “ São duas medidas importantes que vão facilitar e agilizar os investimentos do Estado para apoiar a nossa população e iniciar a reconstrução econômica, social, de infraestrutura e ambiental do nosso Estado.”
Rossetto afirmou ainda que são duas iniciativas necessárias à integração de esforços neste momento, mas que não devem impedir uma rigorosa avaliação das equivocadas alterações da nossa legislação ambiental, da ausência de um sistema de defesa civil robusto e da falta de planejamento e investimentos nos sistemas de proteção contra as cheias.
Também acompanharam o encontro com o governador e o líder da bancada governista, deputado Frederico Antunes (PP), as deputadas Sofia Cavedon (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Jeferson Fernandes (PT) e Adão Pretto Filho (PT).
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina