Os deputados e deputadas estaduais gaúchos discutiram na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), o reajuste de 3,62% de reajuste aos professores da rede estadual de ensino. O PL 23/2024, do Executivo, recebeu 46 votos favoráveis e nenhum contrário. A bancada do PT, no entanto, fez críticas ao governo Leite e comprovou com números que o governador não valoriza a Educação tampouco os professores, professoras e funcionários de escolas.
O argumento da bancada petista é de que o governo Leite diz que o reajuste desde 2019 equivale a 86%, incluindo o reajuste no auxílio alimentação, e 79% sem o reajuste no vale alimentação, frente a uma inflação de 32,08% (IPCA). No entanto, os números foram desmontados pelos deputados petistas que comprovaram que o governo Leite destruiu o Plano de Carreira do Magistério, achatando a carreira (a diferença do nível I para o nível VI, que era de 100%, caiu para 30%, a diferença entre as classes, que era de 10%, caiu para em torno de 1%). Leite também implantou o subsídio, que representa uma parte da folha de pagamento do magistério, transformou as gratificações em parcelas fixas, que que permanecem congeladas, transformou as vantagens temporais adquiridas em parcela de irredutibilidade, que vem sendo absorvida pelos reajustes no subsídio.
Segundo os deputados, em oito anos de Sartori e Leite (2015 a 2022) a remuneração média líquida na educação cresceu nominalmente apenas 22,5% (de R$ 1.961,00 para R$ 2.403,00), frente a uma inflação de 61%, segundo o INPC de 01/2015 a 12/2022. No governo Leite (2019 a 2022) a remuneração média líquida cresceu apenas 13,3% (de R$ 2.120,00 para R$ 2.403,00). “O governo Leite está roubando da aposentadoria, da dignidade de professores e professoras”, disse Sofia, acrescentando que 40% foram retirados dos salários destes servidores. “Não vamos aceitar essa votação apressada para que esse diálogo não aconteça”, disse a deputada Sofia Cavedon.
Para a parlamentar, o PL trata do reajuste que prevê a lei federal para o Piso Nacional do Magistério em 2024 e o governo publica que o novo piso passa a ter o valor de 4.580, 57 para 40 horas semanais, piso que recebe reajuste de 3,62%. Mas no Rio Grande do Sul a mecânica não é exatamente essa”. O governador insiste em uma mentira. Nós demonstramos que isso é uma mentira e uma enganação. Na verdade, a remuneração média líquida cresceu apenas 22% no período Sartori e leite. Se olharmos somente o período do governo Leite, de 2019 a 2022, a remuneração média líquida do magistério cresceu apenas 13,3%”, pontuou. Sofia disse que o governo aprofundou os mecanismos de diferenciação de reajustes salariais. Contabiliza um número, mas de fato retira do próprio salários das carreiras dos servidores. No governo Tarso a remuneração média líquida cresceu 68%. A inflação na época foi de 26%. Já o governador Leite deu apenas 13,3% frente a uma inflação de 30%.
Segundo a deputada, Leite achatou a carreira, fazendo com que do nível um para o nível cinco (do ensino médio para o doutorado) era de 100% de reajuste e agora caiu para 30%. Leite implantou um subsídio que é parte dos salários e é sobre ele que o governo quer aplicar o 3,63%, penalizando mais uma vez aposentados e quem dedicou a vida ao magistério. Esse reajuste, de acordo com a deputada, vai engolir a parcela de irredutibilidade, que eram as vantagens adquiridas na carreira anterior. E é parte porque o governo é tão perverso que tornou uma parcela fixa em gratificações. Os 3,62, segundo Sofia, não incidem sobre as gratificações, sobre a docência exclusiva, sobre o percentual para atendimento às pessoas com deficiência. “Essas gratificações e adicionais estão congeladas dede a mudança da carreira, desde 2021. O governo pratica um piso que não é piso. É para uma parte do salário, enquanto vai achatando os proventos, que são o conjunto do que se recebe”, explicou, acrescentando que o governador fez vídeo dizendo que agora tem piso e tem carreira, fingindo que paga o piso, pois a diferença de 86% que alega ter dado de reajuste para os 13% que realmente foram concedidos é muito grande. “Estamos apresentando emenda para corrigir uma injustiça. Propomos que o reajuste seja aplicado sobre a parcela autônoma e sobre a parcela de irredutibilidade e que sejam aplicados sobre os professores e pensionistas que não tem paridade e sobre as gratificações e adicionais, pois são valores muito pequenos que representam muito na vida dos servidores”.
O deputado Leonel Radde também observou que nos governos Sartori e Leite a inflação passou de 60% enquanto que as reposições dos dois governos foram na casa de 22%, o que indica uma perda salarial. “O governador só está fazendo esse gesto (reajuste) para não incidir em processos no STF. Não é porque ele acredita na valorização do serviço público, da educação e dos professores e professoras”, disse. Segundo o deputado 30% dos aposentados do magistério não terão qualquer tipo de reajuste. Radde lembrou que há servidoras que ganham R$ 657 e precisam de um completivo para chegarem ao salário mínimo. “E o governo não fala sobre isso. É dramático o que estamos vivendo na área da educação com escolas sucateadas, fechamento de turmas, cargas horárias extenuantes”, frisou.
Para o deputado Zé Nunes, Eduardo Leite entra na história como o pior governo que já passou pelo Palácio Piratini no que diz respeito à educação. Hoje a situação vivida pelos professores e professoras, segundo o parlamentar é de humilhação e sofrimento, pois os educadores têm até a dignidade atingida. O magistério, desde o governo Sartori, afirma o deputado, perdeu 46% do salário pelos aumentos médios de 22% e a inflação de 68%. “Os professores e professoras ganhavam praticamente 50% a mais do que ganham hoje. Hoje eles ganham a metade do que ganhavam e por isso essa crise”, argumentou.
Pepe observou que o governador argumento de Leite de que ante uma inflação de pouco mais de 30% seu governo já teria dado reajuste de 86% de reajuste é inverídico. “É uma ofensa à inteligência de qualquer pessoa. Pode dizer que está difícil, que não tem dinheiro, mas dizer que deu 86%? Esse governo destruiu o plano de carreira do magistério, fez um conjunto de alteração que reduziu o plano de carreira e a verdade é que a remuneração média líquida entre o governo Sartori e governo Leite, perante uma inflação de 61%, cresceu 22,5% porque a maioria dos professores não recebeu nada”. Devido às mudanças no plano de carreira, conforme o deputado, 25,8% dos inativos não receberão nada de reajuste, enquanto que 3,4% terão reajuste menor do que 3,62%. Entre os 70% que receberão o reajuste total, há uma parcela significativa que vão receber pela primeira vez um reajuste porque nos anteriores foram sendo consumida a parcela de irredutibilidade. Entre os inativos, acrescentou Pepe, os que ganham mais que um salário mínimo, passaram a ter descontos para a previdência. “Reduziu o salário na prática com as mudanças no IPE Prev no ano passado, aqueles professores com idade mais avançada passaram a ter que contribuir com valor ainda maior”, alertou.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto:Fernando Gomes