A infância está desprotegida em Porto Alegre. A afirmação é da deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ao se referir sobre a Educação Infantil onde mais de 29 mil crianças estão fora da escola. O dado, conforme a parlamentar, é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta, em seu último relatório, a falta de 29.195 vagas para crianças de 4 e 5 anos (12.091) e para a idade de 0 a 3 anos (17.104).
Sofia ressalta que, para além desses números, o Governo Municipal está reduzindo o atendimento nos últimos anos, de oito para seis mil matrículas, enquanto deveria ampliar o número de vagas para dar conta das Metas dos Planos de Educação vigentes. “Hoje a Educação Infantil na capital é feita pela Rede Conveniada chegando a 84% no atendimento de 0 a 3 anos e de 67% nos 4 a 5 anos de idade. E, a partir de uma ação da Defensoria Pública do Estado, o prefeito começou a comprar vagas na iniciativa privada. Ocorre que essas vagas não estão exatamente nas regiões que mais necessitam, é bem burocrático para acessar e, o pior, não contam para o censo educacional, portanto não recebem recursos do Fundeb. Com isso o Governo de Porto Alegre perde em torno de R$ 40 milhões/ano para investir na Educação Infantil”, destaca a deputada. Ela lembra que o relatório da Operação pela Infância Feliz, que analisou as demandas, os gargalos e as potencialidades do regime de colaboração Município-Estado no atendimento à Educação Infantil foi entregue ao prefeito e a Smed em março deste ano. “Entramos em setembro e a crise aumentou”, salienta.
Reação
Frente a crise instalada na cidade e que já vinha sendo denunciada pela deputada Sofia, conselheiros tutelares procuraram em abril a Comissão de Educação da AL/RS e desde então vários movimentos foram realizados. No dia 25 de agosto em audiência na Defensoria Pública do RS nova reunião foi marcada, para o dia 15 de setembro, às 14h.
Sofia lamenta que o Governo Municipal não escute as sugestões apontadas no relatório da Operação pela Infância Feliz, como o regime de colaboração entre o Estado e o Município, em que o primeiro garanta o espaço, aproveitando salas ociosas na própria rede estadual de ensino, e a prefeitura contratando os recursos humanos, para resolver o problema.
Texto e foto: Marta Resing – MTB 5405