O Plenarinho da Assembleia Legislativa vai receber uma audiência pública para debater o Plano Juventude Negra Viva, nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, a partir das 18h. O Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal, Ronald Sorriso, é uma das presenças confirmadas no evento, que deverá reunir coletivos de juventudes, movimento social negro, estudantes, jovens vereadores e vereadoras e instituições.
O plano é desenvolvido pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e vai percorrer todas as capitais do Brasil, como Porto Alegre. Para a presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputada Laura Sito, “essa agenda de promoção dos direitos, com políticas sociais que atuam na prevenção, na oferta de serviços e de oportunidades para as juventudes, é resultado de um Governo Federal que quer ver jovens negros contruibuindo no desenvolvimento do nosso país”, comentou a parlamentar.
O Plano Juventude Negra Viva tem como objetivo reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais enfrentadas pela juventude negra, além de combater o racismo estrutural. Ainda, busca aprimorar a atuação do Estado no enfrentamento ao racismo institucional e na sensibilização dos agentes públicos. Segundo o último relatório da ONU, cerca de 79% das abordagens policiais da Região Metropolitana de Porto Alegre são sobre homens, jovens, negros, tatuados e de boné. Ainda que sejam 20% da população, os níveis se mostram próximos aos níveis nacionais de letalidade e de violência. Outros dados recentes do Anuário de Segurança Pública apontam que jovem negros são as principais vítimas de assassinatos, seja pelas mãos das polícias ou pela guerra do tráfico Brasil à fora, chegando a 80% dos casos.
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), organizado para a elaboração do Plano Juventude Negra Viva (PNJV), tem como atribuições elaborar um diagnóstico sobre a atual situação da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a população negra entre 15 e 29 anos, propor diretrizes e estratégias para o Plano Juventude Negra Viva, e propor ações e medidas que farão parte do plano, com foco nos seguintes eixos temáticos: segurança pública e acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde; e garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios.
Agendas com o Secretário Nacional de Juventude no dia 30 de agosto:
● 14h – 15h30: Ato de Assinatura Protocolo Estação Juventude. Local: Teatro SESC Canoas.
● 16h – 16h30: Visita na Praça da Juventude Mahatma Gandhi. Local: Rua Montenegro, 1057.
● 17h – 18h: Visita Cursinho Popular Guilherme Soares Local: Rua Dona Helena, 100 – Bairro Morro Santa Tereza.
● 18h30 – 21h: Audiência Pública Juventude Negra Viva. Local: Assembleia Legislativa (Plenarinho)
Texto: Thanise Melo
Foto: Divulgação