Conselho quer agenda com prefeito Sebastião Melo para tratar da Lei das Feiras – Deputada Sofia Cavedon pretende intermediar diálogo, após encaminhamento da Reunião Ordinária Ampliada
Na segunda-feira, 3, a deputada Sofia Cavedon esteve com representantes, produtores/as, expositores/as e frequentadores/as das Feiras Ecológicas da Capital na sede do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) a fim de defender suas contribuições para a Lei das Feiras. A falta de diálogo com o executivo municipal deu a tônica do encontro. A proposta de regulamentação defendida pela Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) não contempla as reivindicações do Conselho e o secretário tem se mostrado irredutível no aceite de uma construção democrática para a proposta da Lei.
“As feiras agroecológicas são uma construção cidadã e um patrimônio que orgulha nossa cidade há 30 anos. Estou insistindo com o chefe de gabinete do Prefeito há duas semanas para que ele receba o Conselho de Feiras, pois o seu secretário não o respeita. Ele interrompe o diálogo da elaboração de uma lei e faz uma resolução unilateralmente, impondo sua vontade. A construção da Lei precisa ser democrática. Nossa ideia é chamar a atenção para a importância deste tema e da construção coletiva da Lei pelo Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre – órgão representativo e legítimo da organização do setor”, explicou a deputada estadual.
A regulamentação proposta neste momento pela Prefeitura não contempla os anseios das e dos agricultores/as agroecológicos e do Conselho de Feiras. Ao contrário, toma para si critérios de escolha de produtores/as e cria a figura de comerciantes, rompendo com o espírito das feiras de comércio direto do/da produtor/a com o/a consumidor/a.
Texto: Marta Resing – MTE 5405
Foto Clarissa Pont