A Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica da Assembleia Legislativa, será reinstalada na quarta-feira (21/6), às 13h, será reinstalada, por iniciativa conjunta dos deputados Valdeci Oliveira e Zé Nunes, em parceria com o Fórum Gaúcho de Saúde Mental. “A reativação da Frente está calcada no aumento da demanda por cuidados e atendimento à população em relação à saúde mental, principalmente em virtude da pandemia, e as frequentes mobilizações de segmentos sociais conservadores cujo foco é o retrocesso da legislação, tanto em âmbito estadual como federal. São muitos os interesses políticos e econômicos que buscam o retrocesso, para que a sociedade, depois de evoluir consideravelmente no entendimento dessa questão, volte a tratar as pessoas com quaisquer distúrbios de forma que estas fiquem isoladas das suas comunidades e do convívio social”, explica Valdeci.
A criação da Frente foi amparada e subscrita por documento encaminhado pelo Fórum Gaúcho, com a assinatura de 72 entidades e representações do Estado, municípios e país. “É importante que a sociedade tenha claro que os mesmos que negaram e pregaram contra as vacinas contra a covid, menosprezaram o uso de máscaras e buscaram desacreditar os organismos científicos nos últimos anos também são os mesmos que querem esvaziar a Lei Nacional da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216 de 2001). E a Frente Parlamentar tem como objetivo unir esforços para barrar qualquer tentativa neste sentido e mostrar, a partir do acúmulo nesses 22 anos, que é possível humanizar as formas de tratamento e convivência”, avalia Valdeci.
“Nos últimos dois anos, atuamos para denunciar os retrocessos em saúde mental durante os últimos anos, a proliferação de Comunidades Terapêuticas de cunho manicomial e anticientífico, e como resultado deste trabalho, produzimos dois livros alusivos aos 30 anos da Reforma Psiquiátrica no RS, que serão distribuídos neste evento. É preciso garantir as conquistas até agora asseguradas pela lei da reforma psiquiátrica e pelas três décadas de atuação do Fórum Gaúcho de Saúde Mental”, destaca Zé Nunes.
O evento ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos, 1° andar da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro – Porto Alegre).
Texto: Tiago Machado – MTE 9.415 e Marcela Santos – MTE 11.679