Frente em Defesa da CEEE e do Estado do RS

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Frente em Defesa da CEEE e do Estado do RS é lançada

janeiro 7, 2021

PT Assembleia RS

5 horas atrás

Bancada do PT e PCdoB propõe ações emergenciais ao Governador do Estado ... Ver maisVer menos

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PT Assembleia RS

6 horas atrás

Os parlamentares do PT e PCdoB, diante da situação de calamidade pública em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul, ocasionada pelas fortes chuvas que destruíram parte da infraestrutura de estradas, serviços de energia elétrica, telefonia e fornecimento de água potável, além de deixar milhares de gaúchos e gaúchas desalojados e afetar a produção de alimentos, se colocaram à disposição do Governo do Estado, 24 horas por dia, para acompanhar quaisquer medidas necessárias e sugeriram as seguintes medidas, a serem adotadas em caráter emergencial: 1.A suplementação do Orçamento da Defesa Civil para ampliar e reforçar as ações de busca e salvamento.2.O reforço e a qualificação nos programas de Transferência de Renda para acolhimento das pessoas, com a reedição imediata do auxílio financeiro do Programa Volta por Cima e aumento dos recursos, com pagamento imediato de parcela extraordinária e ampliação do público-alvo do Programa Devolve RS.3.Exigir a máxima celeridade das concessionárias privadas, Aegea, Grupo Equatorial e RGE Energia, para o restabelecimento dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.4.A revogação imediata do Decreto 57.411/2023 que aumenta as alíquotas de ICMS sobre os alimentos da cesta básica. Por fim, os parlamentares das bancadas do PT e PCdoB reiteram sua disponibilidade em qualquer tempo para o que for necessário para estas e quaisquer outras medidas legislativas que se fizerem necessárias, a fim de agilizar a liberação de recursos para o apoio ao povo gaúcho neste grave momento.Porto Alegre, 07 de maio de 2024 ... Ver maisVer menos

Nota das bancadas do PT e PCdoB na Assembleia Legislativa ao governador Eduardo Leite - PT Assembléia RS

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