Professores aprovados no concurso público do magistério estadual, regido pelo Edital nº 1/2025, denunciaram nesta terça-feira (03/10) durante reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, eliminações por alegada inaptidão em exames médicos. Segundo estimativa apresentada pelos representantes dos candidatos, mais de 300 pessoas foram consideradas inaptas, por motivos que eles contestam.
O tema foi apresentado pela deputada Sofia Cavedon, que relatou ter recebido denúncias de reprovações com justificativas genéricas, relacionadas a exames de glicemia, condições visuais e alterações ortopédicas. A parlamentar informou que encaminhou ofício ao governo estadual e ainda aguardava resposta.
“O governo do Estado havia se comprometido a nomear todos e todas que estudaram, se dedicaram e passaram. Agora, recebemos diferentes denúncias de candidatos e candidatas sendo reprovados em exames médicos de forma indiscriminada”, afirmou.
Entre os relatos está o da professora Luciana Klein, que já integra a rede estadual. Aprovada no concurso de 2023 e em exercício desde 2024, ela trabalha 40 horas semanais: 20 como concursada e outras 20 por convocação. Após aprovação no novo concurso, foi considerada inapta por alteração ortopédica, depois de uma fratura no pé e de uma cirurgia realizada em junho.
“Eu fui a pé fazer o concurso, subi escadas, sem muletas, e ali aparece como se eu fosse inapta porque teria uma alteração ortopédica. Sendo que estou trabalhando, exercendo a mesma profissão para a qual fui aprovada”, relatou.
Luciana também questionou a organização das avaliações, com agendamentos em dias diferentes para candidatos que viajaram mais de oito horas até Porto Alegre. Segundo ela, exames psicológicos reuniram 80 pessoas em uma sala, número que afirmou contrariar a orientação do Conselho de Psicologia para este tipo de exame.
O professor de Educação Física Herbert Matheus Gomes relatou ter sido reprovado por alteração no exame de creatinina e cobrou transparência nos critérios adotados.
“Quando chegou o ‘inapto’, eu não entendi. Eu trabalho com natação atualmente, vim para assumir o concurso e tomei esse baque”, disse. Herbert também denunciou o caso de uma pessoa que concorreu pela cota destinada a pessoas com deficiência auditiva e, segundo seu relato, foi considerada inapta por surdez. “Não faz sentido”, resumiu.
Ao defender o acolhimento dos candidatos e a revisão das situações apresentadas, Sofia contou que sua mãe enfrentou uma barreira semelhante na década de 1960. Formada no magistério em Bento Gonçalves, ela veio a Porto Alegre para o exame médico e foi inicialmente considerada inapta por não ter a mão direita, perdida em um acidente laboral. A intervenção da mãe de uma colega ajudou a reverter a situação.
“Minha mãe teve 40 anos de magistério, sustentou a família dando aula e é uma grande referência para mim. Reaprendeu a escrever com a mão esquerda e tem uma letra linda”, contou. “Lutem, porque é impossível aceitar que diferenças de saúde que são resolvíveis sejam impeditivo para assumir o magistério.”
O deputado Halley Lino criticou a condução terceirizada das avaliações e os impactos das eliminações na vida profissional, financeira e emocional dos candidatos. Também alertou que os casos podem acabar no Judiciário.
Como encaminhamento, Sofia propôs uma reunião com a Secretaria de Gestão e Planejamento, acompanhada por uma comissão de candidatos, para cobrar esclarecimentos e providências sobre os recursos, com atenção aos prazos.
“Queremos, em primeiro lugar, acolher vocês. É um constrangimento, uma violência que atinge a autoestima, a vida financeira e emocional. Vamos cobrar providências para garantir os prazos de recursos”, afirmou.
Texto: Clarissa Pont
Foto: Charles Scholl