A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na reunião desta terça-feira (3/11), o Projeto de Lei 294/2021, de autoria do deputado Zé Nunes, que declara a Fundação Gaia como de relevante interesse histórico e cultural do Estado. Criada pelo ambientalista José Lutzenberger, a instituição preserva a memória e o legado de uma das principais referências da defesa do meio ambiente no Brasil.
Com a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei avança na tramitação legislativa. A iniciativa busca assegurar o reconhecimento institucional da relevância histórica e cultural da Fundação Gaia, destacando sua contribuição à preservação ambiental, à educação ecológica e à disseminação do legado de José Lutzenberger.
De acordo com o autor do projeto, Lutzenberger, que era engenheiro agrônomo e ecologista reconhecido internacionalmente, teve papel fundamental na consolidação do movimento ambientalista brasileiro. “Em 1971, foi um dos fundadores da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade pioneira na luta pela preservação ambiental e que segue atuante na defesa da natureza”.
Ao longo de sua trajetória, Lutzenberger recebeu dezenas de prêmios e homenagens. Em 1988, foi agraciado com o Right Livelihood Award, conhecido como Prêmio Nobel Alternativo, em Estocolmo, na Suécia. Em 1990, assumiu a Secretaria de Meio Ambiente do governo do presidente Fernando Collor, função que exerceu por dois anos. Nascido em Porto Alegre, o ambientalista morreu em 14 de maio de 2002, aos 75 anos.
Na justificativa do projeto, Zé Nunes destaca a contribuição histórica do ambientalista para a defesa ambiental e a importância da Fundação Gaia na continuidade de suas ideias e práticas. “O reconhecimento estadual representa uma forma de valorizar o trabalho desenvolvido pela instituição e a trajetória de um gaúcho que ultrapassou fronteiras com sua atuação em defesa da natureza”, afirma.
Fundada em 1987 por Lutzenberger, a Fundação Gaia é uma organização não governamental sem fins lucrativos dedicada à promoção da ecologia e do desenvolvimento sustentável. Suas atividades incluem projetos ambientais, cursos, consultorias, educação ambiental e experiências práticas de contato com a natureza. Um dos principais espaços mantidos pela instituição é o Rincão Gaia, localizado na zona rural de Pantano Grande, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Com aproximadamente 30 hectares, a área abrigava uma antiga pedreira de extração de basalto e foi transformada em um exemplo de recuperação ambiental.
Atualmente, o local reúne fauna e flora diversificadas, jardins e lagos, além de desenvolver atividades de agropecuária, paisagismo e educação ambiental. A Fundação promove cursos, oficinas, palestras, seminários, encontros e visitas guiadas, proporcionando aos participantes experiências de integração com a natureza e reflexões sobre preservação ambiental e produção ecológica.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747