A paralisação das atividades da Orquestra Municipal de Sopros, da Companhia Municipal de Dança e do Coro Municipal de Caxias do Sul foi tema de manifestação da deputada Sofia Cavedon, no período de Assuntos Gerais da Comissão de Educação e Cultura, nesta terça-feira (14/07). A parlamentar classificou a decisão da prefeitura como um desmonte da política cultural do município e reuniu representantes do setor para denunciar os impactos da medida sobre trabalhadores da cultura e a população.
A interrupção das atividades foi anunciada pela Secretaria Municipal da Cultura sob a justificativa da vigência de um decreto de contenção de despesas. A decisão suspende o funcionamento dos três corpos artísticos estáveis da cidade, cancela audições para novos integrantes e inviabiliza apresentações já programadas, entre elas um concerto conjunto previsto para agosto.
Segundo Sofia Cavedon, a situação causa perplexidade diante da capacidade financeira do município: “A deputada Denise Pessôa nos informou sobre essa situação. Estamos com uma Comissão Especial dos Sistemas de Cultura e estivemos em Caxias do Sul em reunião técnica. Não poderíamos deixar de reagir. Caxias do Sul tem R$ 2,7 bilhões de receita e R$ 2,4 bilhões de despesa. Esse é o tamanho do orçamento da segunda maior cidade do Estado, altamente industrializada”, afirmou.
A deputada destacou ainda que o município recebe investimentos expressivos do Governo Federal para a cultura. Até 2029, Caxias do Sul deverá receber mais de R$ 18,4 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Apenas no ciclo de 2026 da PNAB, o repasse federal ultrapassa R$ 2,9 milhões, valor que será mantido anualmente até 2029.
Sofia lembrou que a Lei Federal nº 14.399/2022 determina a cooperação entre União, estados e municípios e veda que os recursos federais sirvam de justificativa para a redução dos investimentos próprios em cultura.
“A eventual redução, desmonte ou enfraquecimento da Orquestra Municipal de Sopros, da Companhia Municipal de Dança e do Coro Municipal contraria os princípios constitucionais do direito à cultura, da proteção do patrimônio cultural, da continuidade administrativa e da gestão democrática das políticas culturais, além de afrontar o espírito da Política Nacional Aldir Blanc e os compromissos assumidos pelo Município perante o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou.
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias do Sul, Franciele Oliveira, afirmou que a suspensão dos grupos é resultado de um processo de desestruturação que vem ocorrendo nos últimos anos: “Vemos o desmonte da cultura na cidade. Já vínhamos desde o ano passado com a descontinuidade do Coro de Sopros. Temos artistas premiados, projetos reconhecidos, um setor que vem se profissionalizando e tem qualidade, mas não encontra recursos para garantir sua continuidade. Os três grupos fazem parte da política pública de cultura, têm base legal e foram descontinuados de uma hora para outra.”
Ela destacou que o custo para manter os grupos representa uma parcela muito pequena do orçamento municipal.
A assessora técnica da Comissão Especial dos Sistemas de Cultura, Mari Martinez, alertou que o desinvestimento municipal pode gerar consequências para a execução da Política Nacional Aldir Blanc: “A comunidade já estava apreensiva, e houve esse anúncio. Caxias captou mais de R$ 25 milhões da PNAB. O sistema prevê corresponsabilidade entre os entes federados. O município assina um termo com o Ministério da Cultura comprometendo-se a não desinvestir. Os municípios que fizerem isso poderão ter problemas na execução da PNAB.”
A vereadora Rose Frigeri (PT) informou que a Câmara Municipal já iniciou uma mobilização para tentar reverter a decisão: “Vai haver uma reunião pública convocada pela Comissão de Cultura da Câmara, com um ato para mobilizar a sociedade. Também apresentei uma proposta para que alguma associação possa ingressar com uma ação civil pública.”
Segundo ela, há fundamentos jurídicos consistentes para contestar a medida: “O argumento mais forte é que a Orquestra já é patrimônio imaterial. A lei do Coro existe há 50 anos e a Companhia Municipal de Dança também foi criada por legislação específica. Questionamos se um decreto pode se sobrepor a essas três leis e a essas três políticas públicas tão importantes.”
Ao encerrar o debate, Sofia Cavedon afirmou que a Assembleia Legislativa buscará fortalecer as medidas institucionais em defesa dos grupos artísticos: “Podemos fortalecer essa luta junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Agradeço o esforço de vocês. Sem cultura não há saída. Quem opera dessa forma desconhece o valor da cultura.”
Texto: Clarissa Pont
Foto: Kelly Demo Christ