A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado realizou, nesta segunda-feira (13/07), Audiência Pública para debater a prevenção e a preparação dos municípios e do Estado diante da possibilidade de um novo evento climático extremo, com a previsão de formação de um “Super El Niño” em 2026. A iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT) reuniu representantes da Defesa Civil, universidades, movimentos sociais, órgãos públicos e entidades que atuam junto às populações atingidas pelas enchentes de 2024.
Sofia destacou que, passados dois anos da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, ainda é necessário avaliar o nível de preparação do Estado para enfrentar novos eventos extremos: “Fomos duramente atingidos por eventos climáticos extremos em 2024. Dois anos depois, precisamos atuar para evitar que outra catástrofe ocorra no Estado e o Poder Legislativo deve ser informado sobre a situação atual dos municípios e do Estado quanto à prevenção, resiliência e atuação em eventos climáticos extremos. Como os municípios estão se preparando para a possibilidade de novos eventos climáticos? Para debater o tema, propomos a realização desta audiência com representação de órgãos governamentais estaduais, nacionais, entidades científicas, movimentos sociais e municípios diretamente impactados pela tragédia climática de 2024”, afirmou.
A deputada afirmou que, apesar dos recursos repassados aos municípios por meio do Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), as principais obras estruturantes seguem sem sair do papel: “Os municípios receberam valores através do Funrigs, mas os grandes projetos estruturantes ainda estão em análise, licenciamento ou desenvolvimento. Esta é a resposta do Governo do Estado. Então não há prevenção ainda estruturada, mesmo dois anos depois. O grande motivador desta audiência foi a presença do MAB aqui em outra audiência pública, quando várias comunidades do Vale do Taquari nos colocaram que ainda estão no mesmo lugar, inseguras. Há muita insegurança nas regiões mais atingidas. E nós temos muita preocupação com Porto Alegre também. O Cais Mauá é um ponto focal que nos preocupa. Fizemos recentemente uma live importante com o professor Carlos Nobre, que teve muita repercussão porque o assunto preocupa a todos.”
A meteorologista Cátia Valente apresentou o cenário climático previsto para os próximos meses e alertou para o aumento das chances de formação de um Super El Niño: “Estamos com períodos de neutralidade climática muito curtos. As previsões climáticas indicam a formação de um ‘Super El Niño’ em 2026, com impacto direto no Rio Grande do Sul. O fenômeno traz o alerta para um inverno mais quente e aumento na frequência de chuvas intensas e tempestades severas na primavera, o que deve gerar atenção redobrada do poder público.”
Ela explicou que o Rio Grande do Sul está entre as regiões brasileiras mais impactadas pelo fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS), devido ao aumento do transporte de umidade da Amazônia para o Estado: “Há cerca de 80% de chance de manutenção da neutralidade até o fim do primeiro semestre. A partir do trimestre maio-junho-julho, a probabilidade de formação do El Niño supera 60%, podendo ultrapassar 90% no segundo semestre de 2026.”
A professora Elisa Leão Fernandes, da Fundação Universidade de Rio Grande (Furg), destacou o papel desempenhado pelas universidades durante a enchente de 2024: “É importante destacar a contribuição das universidades nesse processo. Em maio de 2024, a Furg, em parceria muito produtiva com a UFPel e a UFRGS, teve uma atuação integrada e determinante na proteção da população do sul do Estado. Essas universidades conseguiram gerar informações qualificadas sobre a variabilidade meteorológica e a alteração das águas da Lagoa dos Patos. Essas informações subsidiaram o planejamento de ações estratégicas da Defesa Civil e dos Bombeiros.”
Segundo ela, a Furg produziu 26 boletins técnicos que orientaram gestores públicos e a população: “Esse trabalho foi reconhecido nacionalmente pela Fiocruz e diversas instituições e resultou na criação do Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos, instalado na Furg.”
Já o professor Fernando Dorneles, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), afirmou que os desastres não podem ser considerados imprevisíveis: “Em relação aos desastres de 2023 e 2024, é fácil encontrar manifestações afirmando que foram fenômenos inesperados. Mas precisamos avaliar essa perspectiva com razoabilidade. Os temas das inundações e das emergências climáticas vêm sendo estudados há décadas. Todo esse material está disponível na biblioteca do IPH e na plataforma Lume da UFRGS.”
O pesquisador citou diversas teses, dissertações e artigos científicos produzidos antes das enchentes que já alertavam para a vulnerabilidade do Estado.
Representando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Leonardo Bauer afirmou que milhares de famílias continuam vivendo em situação de vulnerabilidade.”Há risco e a população está preocupada. Sem casa. Sem habitação. As verbas estão sendo destinadas nos municípios para a recuperação das empresas e das indústrias, e não da dignidade da população.”
O movimento apresentou um conjunto de oito propostas consideradas prioritárias para a reconstrução do Estado, entre elas o reconhecimento dos atingidos, moradia segura fora de áreas de risco, soberania alimentar, transição energética, participação popular nas decisões, fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas, ampliação dos sistemas públicos de alerta e reparação integral às famílias afetadas.
Representando a Secretaria Federal de Reconstrução, Rafael Brinkhues apresentou os investimentos realizados pelo Governo Federal: “Já são 13 mil moradias contratadas no Rio Grande do Sul pelo Minha Casa, Minha Vida Compra Assistida, ajudando famílias atingidas pelas enchentes a encontrar um novo lar. São ações que chegam em diferentes cidades, atendem famílias, movimentam obras e ajudam o nosso Estado a seguir em frente. Porque reconstruir o Rio Grande é cuidar de cada comunidade, de cada município e de cada família que ainda carrega as marcas da enchente.”
Ao final da audiência, Sofia Cavedon defendeu que as propostas apresentadas pelo MAB sejam consideradas tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Governo Federal na formulação das políticas de reconstrução e prevenção.
Compuseram a mesa Marcelo Alonso, do Centro de Previsões Meteorológicas da UFPel; Rodolfo Malhão, da Defensoria Pública do Estado; Everton Padilha, do Tribunal de Contas do Estado; além de pesquisadores e representantes de órgãos públicos. Ainda estiveram presentes representantes da Amigas da Terra Brasil, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Frente dos Movimentos Sociais dos Atingidos e das Atingidas pelas Enchentes — integrada pelo MAB, Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), Periferia Feminista, Marcha Mundial de Mulheres, Cáritas e Comitê Gaúcho Ação da Cidadania.
Texto: Clarissa Pont