Das 1.558 demandas de obras registradas pelo Monitoramento das Obras Escolares, realizado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, durante o primeiro semestre de 2024, 90,3% não foram sequer iniciadas. A informação foi dada em primeira mão pela presidenta da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), na apresentação dos dados dos seis primeiros meses do ano.
São 1.407 obras que não foram iniciadas. Apenas 42 começaram e outras 109, ou seja, 7% do total de 483 escolas, tiveram obras concluídas no período. Entre as principais demandas estão as relacionadas ao sistema elétrico (37,36%); ao conserto ou troca do telhado (33,5%) e a manutenções gerais (30,2%). Pelo menos 36,4% aguardam obras estruturais e 24,6% precisam fazer a manutenção ou construir muros.
Sobre alimentação escolar, das 483 escolas monitoradas pela Comissão, 197, ou 40,8%, apontaram alguma demanda relativa a reforma ou construção de cozinhas ou refeitórios. Apenas uma escola das 56 que solicitaram obras, foi atendida.
As demandas relativas à prática esportiva foram solicitadas por 308 das 483 escolas. Dessas, 88 pediram reforma em ginásios e apenas quatro foram atendidas. As 220 escolas que solicitaram a reforma de quadras poliesportivas, somente quatro tiveram seus pedidos atendidos.
Uma das situações mais preocupantes aparece nos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), onde das 154 escolas com prazo até o final de 2024 para adequação dos espaços, 56,5% não iniciou nenhuma obra; 13,6% começaram os trabalhos e apenas 29.9% foi concluída. O Governo Leite prorrogou o prazo para adequação até 2026.
A demanda de recursos humanos nas escolas registra 25.114 horas faltantes, sendo 5.024 para professores, 18.460 horas para funcionários e 1.590 para a equipe diretiva. Entre os professores a principal demanda está na falta de professores de Matemática (624h); Educação Física (605h); Português (545h); Ciências (480h) e Inglês (430h).
No item Bibliotecas Escolares, apenas 44,9% das 483 escolas monitoradas pela Comissão possuem uma sala para o acervo de livros; dessas 217 solicitaram 8.700 horas para bibliotecários.
Por fim, a deputada Sofia Cavedon apresentou dados do Ministério da Educação (MEC) relativos às escolas estaduais atingidas pelas enchentes do mês de maio, registrando dano em 526 instituições, 522 afetadas parcialmente, quatro totalmente destruídas. Destas as destruídas já estão em processo de reconstrução com recursos federais, 228 já passam por reformas e 518 já foram limpas, pintadas e passam por pequenas reformas.
“Seguimos monitorando a situação das escolas, o monitoramento é interativo e está disponível na página da Assembleia, foram 483 escolas que enviaram informações para nós. O relatório completo tem um anexo com a situação das escolas atingidas pelas enchentes. Não são meros acompanhamentos, eles geram um relatório completo, que será entregue, como sempre fazemos, à Secretaria Estadual de Educação, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público,” ressaltou Sofia.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina