A apresentação do relatório da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Audiovisual de 2025/26, nesta sexta-feira (10/07), na Assembleia Legislativa, marcou o início de uma nova etapa na construção de políticas públicas para o audiovisual no Rio Grande do Sul. O documento apresentado durante reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da AL, consolida um amplo processo de escuta com representantes da cadeia produtiva, instituições e gestores públicos e estabelece um plano de trabalho estruturado em sete eixos estratégicos, que servirão de base para a construção de um Sistema Estadual do Audiovisual.
Na avaliação do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul (SIAV), o principal avanço é a adoção de uma visão sistêmica para o setor, capaz de integrar políticas públicas, instituições e mecanismos de fomento. “O audiovisual gaúcho precisa ser pensado de forma sistêmica. É essa visão integrada que permitirá superar ações fragmentadas, fortalecer a coordenação entre os diferentes atores e garantir maior continuidade, previsibilidade e eficiência às políticas públicas para o setor”, afirmou a presidente do SIAV, Aletéia Selonk.
Segundo ela, o audiovisual gaúcho precisa ser pensado de forma articulada para fortalecer a coordenação entre os diferentes atores e garantir maior continuidade, previsibilidade e eficiência às políticas públicas. Aletéia ressaltou que a entrega do relatório representa o início de uma nova fase dos trabalhos da Frente Parlamentar, com a definição de metas e ações organizadas em sete eixos.
Entre eles estão: política estratégica, governança e representatividade; formação, educação, gestão e desenvolvimento de capacidades; fomento estruturado, previsibilidade e métricas qualificadas; produção, exibição e circulação; preservação, patrimônio e infraestrutura; desenvolvimento regional; e planejamento do Sistema Estadual do Audiovisual. A proposta é tratar esses temas de forma transversal, consolidando uma agenda comum entre o Parlamento, o poder público e a sociedade civil.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Leonel Radde afirmou que o plano de trabalho apresentado oferece bases concretas para a construção de um projeto de lei que institua um plano permanente de metas para o audiovisual gaúcho. Entre as ações previstas para os próximos anos estão a implementação dos eixos estratégicos de forma transversal, articulando áreas como cultura, educação, desenvolvimento econômico, comunicação e política fiscal; a construção de uma agenda institucional com o governo do Estado e diferentes secretarias; a realização de reuniões periódicas entre o setor audiovisual e o poder público; e a implementação gradual das propostas, consolidando uma política pública integrada.
Radde acrescentou que a Frente Parlamentar inicia uma nova fase de atuação, voltada à transformação das demandas históricas do setor em políticas estruturantes, fortalecendo a governança do audiovisual gaúcho e criando condições para ampliar sua relevância cultural, econômica e social no Rio Grande do Sul.
A deputada Sofia Cavedon destacou o protagonismo da sociedade civil na construção coletiva da proposta, classificando o trabalho como um exemplo de organização do setor audiovisual. Segundo ela, o relatório reúne elementos que podem subsidiar uma futura proposição legislativa voltada à criação do Sistema Estadual do Audiovisual. Sofia defendeu o fortalecimento dos festivais realizados no interior do Estado, maior apoio institucional da Assembleia Legislativa às iniciativas descentralizadas e a valorização da TVE como instrumento estratégico para a difusão da produção audiovisual gaúcha.
Ao contextualizar os avanços recentes das políticas culturais no país, Sofia lembrou que, nos últimos anos, a retomada do Ministério da Cultura, a implementação da Lei Paulo Gustavo, da Política Nacional Aldir Blanc e a construção de um novo marco do fomento criaram condições para políticas mais permanentes, com planejamento, participação social e maior previsibilidade. Segundo a deputada, esse ambiente fortalece a construção de sistemas estaduais e municipais de cultura e abre caminho para a consolidação de mecanismos permanentes de financiamento.
Representando o Ministério da Cultura, Jonathas Conceição reconheceu que a Frente Parlamentar amplia a visibilidade da necessidade de políticas públicas permanentes para o setor audiovisual. Para ele, além de seu papel cultural, o audiovisual brasileiro ocupa um espaço estratégico na valorização da identidade nacional e na construção do imaginário coletivo.
A diretora-presidente da Fundacine, Paola Mallmann, afirmou que o plano de metas e diretrizes projeta o futuro do audiovisual gaúcho ao posicioná-lo como um pilar estruturante não apenas da indústria criativa, mas também das áreas da educação, cultura, ciência e tecnologia.
Gestor do Conselho Metropolitano do Audiovisual, Rafael Ferreti ressaltou que o documento é resultado de um amplo processo de diálogo iniciado no ano passado, reunindo contribuições de diversos segmentos do setor. Segundo ele, o audiovisual é uma ferramenta essencial para a educação, a democracia e o desenvolvimento econômico e social. Também defendeu que os debates avancem de forma integrada entre diferentes secretarias estaduais e reforçou a importância da criação de um Sistema Estadual do Audiovisual para dar continuidade às políticas públicas.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Kelly Demo Christ