O fracasso do leilão de concessão do Bloco 2 (Vale do Taquari e Norte) de rodovias do governo Eduardo Leite, que não recebeu propostas de interessados, representa uma vitória da população gaúcha e do trabalho realizado pela CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa. Na avaliação da Bancada do PT, o modelo proposto pelo governo “não interessa nem à sociedade nem ao setor privado” e revela problemas já verificados no Bloco 3, como tarifas elevadas, ausência de obras e sucessivos reajustes da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CGS).
Líder da Bancada do PT e relator da CPI, o deputado Miguel Rossetto afirmou que o modelo de concessão de rodovias proposto “pelo governo Eduardo Leite é tão ruim” que não interessa nem à sociedade e nem ao setor privado. A ausência de interessados do Bloco 2 é a expressão máxima do fracasso desse governo”, avaliou. O deputado ressaltou que o Bloco 3 também é um exemplo de concessão malsucedida, com tarifas caras, sem obras e multas. “Felizmente as multas foram suspensas ou anuladas pelo presidente Lula”, observou.
Além da ausência de obras, Rossetto explicou que a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CGS) está há um ano e meio solicitando um equilíbrio econômico-financeiro na ordem de R$ 800 milhões. “Estamos há um ano e meio sem posição do governo, as obras paradas, a população pagando tarifas caríssimas, com três anos e meio de concessão do Bloco 3, quatro reajustes tarifários e nem um quilômetro duplicado”, completou. Sobre os problemas envolvendo as concessões, ele afirmou que, no Bloco 1, nem o governo consegue apresentar uma proposta.
“O que ele fez foi reduzir, retirar metade dos investimentos e preservar a tarifa com R$ 1,5 bi de recursos públicos. É uma soma de fracassos. E nós vamos ampliar essa discussão com o governador no dia 8 (de junho) e reafirmar nossa posição”, garantiu. De acordo com Rossetto, o relatório da CPI vai sinalizar alternativas de investimento, seja através do Daer ou da EGR, com tarifas adequadas e investimentos que garantam a segurança para as estradas da Região Metropolitana e do Vale do Taquari.
Titular da CPI dos Pedágios, a deputada Sofia Cavedon afirmou que a ausência de interessados no leilão do Bloco 2 representa uma vitória da mobilização social, popular, política e jurídica. “Todos esses movimentos combinados, assumidos por nós, inconformados com o equívoco do modelo que penaliza a população e que usa dinheiro público. Expressamos isso tanto em questionamentos jurídicos no Tribunal de Contas do Estado, no Ministério Público”, afirmou.
Na avaliação da parlamentar, o trabalho da CPI revelou a fragilidade dos mecanismos de controle da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) no que diz respeito à cobrança das obras. A deputada também criticou o que classificou como não incorporação dos benefícios que o free flow, como redução de tarifa e experiência do Bloco 3. Ela ressaltou que a CPI dos Pedágios revelou os problemas e as multas aplicadas no sistema de fluxo livre.
“É uma vitória muito significativa, que permite que no período eleitoral a população do Rio Grande do Sul diga qual o rumo que quer para o desenvolvimento do Estado e para o cuidado com as rodovias”, frisou. Para o deputado Halley Lino, a ausência de interessados na licitação do Bloco 2 não é um episódio isolado, mas um indicativo de uma sequência de problemas estruturais nas concessões rodoviárias conduzidas pelas gestões de Leite e Gabriel.
“Quando um projeto dessa envergadura não atrai investidores, mesmo oferecendo elevada remuneração, retorno do capital investido e mecanismos de compartilhamento de riscos com o Estado, isso sinaliza insegurança regulatória, jurídica e contratual, além de falhas na modelagem. Diante disso, ganha força a tese de que o governo deve, inicialmente, executar diretamente as obras de ampliação e, em seguida, realizar concessões com tarifas mais baixas, voltadas prioritariamente à conservação e manutenção”, sustentou.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Charles Scholl e Kelly Demo Christ
Foto: Charles Scholl e Kelly Demo Christ