A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (2/06), o relatório final da Subcomissão para tratar da Reprovação Escolar na rede pública estadual. O colegiado também aprovou seis requerimentos de audiências públicas. A reunião foi conduzida pela deputada Sofia Cavedon.
Em novembro do ano passado, a Comissão aprovou a criação da Subcomissão para tratar da Reprovação Escolar. O autor da proposta e relator da subcomissão foi o deputado Felipe Camozzato (Novo). De acordo com o parlamentar, havia inúmeras denúncias, oriundas da comunidade escolar, da rede pública estadual, de possível pressão para aprovação massiva dos alunos, em detrimento da aprendizagem.
No relatório foram compiladas denúncias que envolvem pressões psicológicas, constrangimentos e alteração de notas para aprovação dos alunos. Camozzato destacou alguns pontos curiosos, segundo o parlamentar, como a entrega de provas de forca – jogo com objetivo de descobrir qual é a palavra secreta – como recuperação de conteúdo. “O aluno respondia o jogo da forca e era abonada a falta ou recuperado o conteúdo, dado como aprendido. E assim era aprovado”.
A Subcomissão formulou recomendações para resolução dos problemas levantados, como a regulamentação dos instrumentos de recuperação; auditoria externa sobre as taxas de aprovação; separação entre a instância que define os mecanismos de recuperação e a que é avaliada pelos resultados, entre outras diretrizes. O relatório foi aprovado com nove votos favoráveis.
Vice-presidência da Comissão
O deputado Halley Lino, por indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores, foi eleito vice-presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia. O parlamentar assume o cargo da deputada Sofia Cavedon (PSol), que está na presidência da Comissão Especial sobre Diagnóstico dos Sistemas de Cultura do Rio Grande do Sul.
Audiências
O colegiado aprovou sete requerimentos de audiências públicas. São elas:
1. Requerimento de Audiência Pública 1/2026, deputada Adriana Lara (PL).
Assunto: Tratar da implantação do campi do Instituto Federal Farroupilha (IFFar)
Local: Caçapava do Sul
2. Requerimento de Audiência Pública 2/2026, deputado Miguel Rossetto (PT)
Assunto: Tratar sobre a importância das políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Brasil e seus Instrumentos na Nova Indústria Brasil (NIB) e para o RS
Local: Sala da Comissão
3. Requerimento de Audiência Pública 8/2026, deputada Sofia Cavedon (PT)
Assunto: Tratar da inclusão nas escolas de Porto Alegre
Local: Câmara de Vereadores de Porto Alegre (formato híbrido)
4. Requerimento de Audiência Pública 10/2026, deputado Marcus Vinícius (PL)
Assunto: Promover o debate acerca do fortalecimento das Escolas Técnicas do Estado do Rio Grande do Sul
Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
5. Requerimento de Audiência Pública 12/2026, deputado Halley Lino (PT)
Assunto: Debater o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Infraestrutura Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
Local: Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – Formato Híbrido
6. Requerimento de Audiência Pública 14/2026, deputada Luciana Genro (PSol) + 1 deputado
Assunto: Implementação da Lei Federal 15.326/2026 que concede equiparação salarial de professores a profissionais de magistério que desempenham funções pedagógicas.
Local: Porto Alegre, conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH)
7. 18) Requerimento de Audiência Pública 16/2026 Proponente: Deputado(a) Patrícia Alba. Assunto: A inclusão dos alunos com deficiência e a funcionalidade do Complexo de Educação Especial – Irmã Soledade em Gravataí. Local: Gravataí
Assuntos Gerais
No espaço de Assuntos Gerais da reunião, os parlamentares ouviram a Cacica Yvá Mônica (Alves) e Ana Felícia, da entidade Madre Tierra, representantes da retomada Mbyá, localizada no bairro Lami, em Porto Alegre, reivindicar a criação de uma escola de ensino fundamental para crianças e adolescentes.
A retomada – ocupação física da terra -, que está em processo de demarcação oficial pela Funai, foi nomeada pelos Mbyá como Ka aguy Mirim, que em tradução livre significa “Mata Sagrada”.
A Cacica disse que a retomada tem direito a uma escola e destacou que as crianças precisam estudar. Complementando a fala da Cacica, Ana Felícia disse que a aldeia espera por um ano a criação da escola com as especificidades da tradição Guarani. Ela salientou que a retomada tem quatro educadores e crianças e pré-adolescentes suficientes para a abertura de uma escola, com a cultura familiar dessa etnia.
Para o deputado Halley Lino (PT) a sociedade gaúcha tem um dever com os povos originários e a Assembleia Legislativa tem a obrigação de proporcionar o acesso à educação e materializar o direito à educação constante na Constituição.
Já a deputada Sofia Cavedon refletiu sobre a questão da educação das crianças dos povos originários. “É uma luta por lugares dignos para as crianças estudarem, com respeito à cultura, valorização da língua guarani”, assegurou. A deputada disse que é muito grave a situação do conjunto das escolas indígenas do Rio Grande do Sul. “De precariedade, de burocracia, de falta de alimentação, de insumos pedagógicos adequados, de autonomia escolar. São muitas fragilidades”, definiu.
Sofia Cavedon informou que a Comissão de Educação vai marcar uma audiência com a Coordenadoria de Educação para levar a demanda de vagas para as crianças e outra com o Ministério Público
Presenças
Estiveram presentes na reunião os deputados Delegado Zucco (Republicanos), Felipe Camozzato (Novo), Halley Lino (PT), Kaká D Ávila (Podemos), Prof. Claudio Branchieri (PL), Silvana Covatti (PP), Sofia Cavedon (PT), Vilmar Zanchin (MDB) e Patrícia Alba (MDB), presidente da comissão.
Texto: Vicente Romano
* Com informações do estagiário de Jornalismo Leo Henrique