O deputado Valdeci Oliveira realizou nesta segunda-feira (1º/06) visita técnica junto ao Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP). O encontro, no âmbito da subcomissão criada no Parlamento gaúcho para analisar os casos de milhares de trabalhadores públicos estaduais que recebem menos de um salário mínimo como rendimento mensal básico, buscou colher informações a respeito da situação dos mais de 110 servidores lotados na unidade e que atualmente ocupam os chamados “cargos em extinção”, matrículas que foram excluídas e ficaram de fora da reestruturação administrativa implementada pelo governo Leite, a partir da Lei n.º 16.165/2024.
Na área da saúde pública, são mais de mil pessoas enquadradas nesta realidade. “É uma situação vexatória, desumana, que retira das pessoas qualquer senso ou possibilidade de cidadania real, mas que mesmo assim são empurrados pelo governo estadual para a quase indigência”, explicou Valdeci. Nas conversas realizadas com funcionários da instituição, que ocupam diferentes funções, o deputado colheu depoimentos, indicativos de desvios de função, contracheques e denúncias de perseguição. “Não bastasse a injustiça a que estão expostos mensalmente, colhemos relatos de ameaças veladas sobre aqueles que participaram da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no início do mês passado. E isso também será apurado”, afirmou.
O encontro com dezenas de servidores foi realizado no pátio da instituição, contando com a participação de diversos trabalhadores, a maioria com mais de 30 anos de serviço. Outro ponto destacado pelo conjunto de servidores disse respeito a intenção do executivo estadual de entregar a gestão da unidade para a iniciativa privada, o que gera ainda mais insegurança a quem já vive uma realidade precarizada. Também foram entregues a Valdeci documentos detalhando os cargos atingidos pela extinção e tabelas remuneratórias, entre outros. “O que não podemos é criar falsas expectativas e reafirmar sempre a necessidade de manter a mobilização e criar um movimento permanente, pois já está claro que o atual governo não fará nada para reverter o atual quadro”, pontuou o parlamentar.
“Cada elemento que nos é trazido é importante, pois é a partir disso que teremos condições de elaborar e apresentar para a sociedade e para as diferentes instâncias do poder público um relatório consistente, sério, que exija e indique uma solução para essa grave crise que atinge dezenas de milhares de trabalhadores”, destacou, acrescentando que a importância e relevância da unidade ainda pode ser medida pelo fato dela também funcionar como instituição de ensino há 34 anos com residência médica em psiquiatra e uma residência multidisciplinar em saúde mental.
Ainda segundo Valdeci, a subcomissão, vinculada à Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e integrada ainda pela deputada Stela Farias e pelos deputados Matheus Gomes e Thiago Duarte, tem 120 dias para realizar os trabalhos de acordo com o regimento interno do Parlamento estadual. Os documentos recebidos nesta segunda-feira também irão subsidiar um pedido de informação a ser encaminhado ao governo estadual.
Texto: Tiago Machado e Marcelo Antunes
Fotos: Christiano Ercolani/ALRS