A deputada Stela Farias (PT) discorreu, no período do Grande Expediente desta terça-feira (19), sobre os impactos da concessão das escolas públicas do Rio Grande do Sul. Ela destacou a inquietação das comunidades escolares diante de uma “decisão que mexe diretamente com o presente e com o futuro”, dizendo que as escolas não estão à venda. “O governo quer entregar a gestão estrutural de 98 escolas estaduais à iniciativa privada por meio de parcerias público-privadas que poderão durar até 25 anos”, informou a parlamentar. Ela acrescentou que o assunto não foi debatido com a sociedade.
“Subo a esta tribuna não apenas como deputada estadual. Subo também como professora concursada da rede pública estadual, alguém que conhece a escola pública por dentro, e o esforço diário de professores e de funcionários tentando manter tudo funcionando mesmo diante do abandono e da falta de investimento”, justificou Stela. “A escola pública nunca foi apenas um prédio. Ela nunca foi só um conjunto de salas de aula. Ela é um lugar onde milhões de gaúchos e gaúchas viram a vida começar a mudar. Foi o espaço onde filhos da classe trabalhadora enxergaram pela primeira vez a possibilidade real de construir um futuro diferente daquele que parecia determinado pela desigualdade em que vivem”, ponderou. Ela complementou afirmando que quando se ataca a escola pública não está se atacando um serviço, mas a possibilidade de mobilidade social.
A deputada disse que o roteiro de precarização é conhecido no estado. “Primeiro sucateiam o serviço público. Depois repetem que o Estado não funciona e em seguida apresentam a privatização como única saída possível. E no final quem paga a conta sempre tem sido a classe trabalhadora”. Relatou que foi assim com a Corsan e serviço de energia elétrica, quando prometeram melhora dos serviços. “A realidade que chegou para milhares de famílias foi aumento de tarifa, água de qualidade duvidosa, ruim, e problemas no abastecimento”.
Participaram a presidente do Cpers, Rosane Zan; a vereadora de Rio Grande, professora Denise Marques; a vereadora de Alvorada, professora Giovana Tiago; e Nicolas Marques Vicente, presidente da União Gaúcha de Estudantes (UGE).
Caso de escola de Alvorada
A deputada Stela também fez um relato de fato que surpreendeu a direção de um colégio da rede estadual, na Escola Marechal Manuel Luís Osório, de Alvorada, durante as férias, em janeiro. “Um relato que serve de alerta para todo o Rio Grande do Sul”, frisou.
Ela falou sobre a chegada de uma empresa terceirizada durante as férias, anunciando uma grande reforma. “Nem a direção sabia exatamente o que seria feito. Não houve diálogo, não houve transparência, não houve um plano de trabalho. Em poucos dias, arrancaram forros, retiraram fiação elétrica e desmontaram parte da estrutura. A promessa era de obra rápida e modernização. Mas a realidade virou um tormento, pois isso aconteceu quase seis vezes. Uma obra que foi terceirizada e provavelmente quarteirizada”. Em vista disso, os trabalhadores da educação e estudantes enfrentaram problemas das mais diversas ordens, incluindo problemas elétricos enquanto alunos estudavam, conforme destacou Stela. “E eu pergunto: se o Estado já não consegue fiscalizar adequadamente obras que ele próprio contrata hoje, como pretende fiscalizar contratos milionários durante 25 anos?”.
Stela ainda frisou que o alerta não é de agora. “Desde 2024, os trabalhadores da educação, as comunidades escolares e o CPERS Sindicato vêm denunciando os riscos desse projeto. Houve audiência pública, mobilizações, atos em frente ao Palácio Piratini”. A deputada também mencionou a ação do Tribunal de Contas do Estado sobre esse cenário.
Por fim, Stela Farias afirmou que as escolas públicas do Rio Grande do Sul serão colocadas na Bolsa de Valores no dia 26 de junho próximo. “Talvez seja uma das imagens mais simbólicas e violentas do tempo em que vivemos. Transformaram a água em negócio, transformam a energia em negócio, transformaram a saúde em negócio. E agora querem fazer o mesmo com a educação pública”. Ela criticou o governo estadual, o qual argumenta que não se trata de privatização. “Mas essa é uma narrativa construída para mascarar a realidade. A privatização começa justamente pela estrutura, pela gestão dos serviços, pela terceirização dos funcionários e pela corrosão gradual da gestão democrática”.
A parlamentar acrescentou que todos sabem como o processo funciona: “primeiro entregam uma parte, depois avançam sobre outra, até que o serviço público vai sendo desmontado lentamente, pedaço por pedaço”. Stela reforçou que não é contra a modernização, ao contrário. “Defendemos que isso seja feito fortalecendo o Estado, não entregando a escola ao mercado. Porque educação é investimento social”. Além disso, fez críticas ao governo de Eduardo Leite.
Em apartes falaram Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSol).
Texto: Claudia Paulitsch/Agencia ALRS – MTE 9095
Foto: Charles Scholl