Por proposição do deputado estadual Miguel Rossetto, líder da bancada do PT, o Grande Expediente na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6/05), homenageou os 90 anos do salário mínimo no Brasil. O parlamentar destacou o papel histórico da política como instrumento de justiça social, distribuição de renda e promoção do desenvolvimento econômico com inclusão.
Rossetto, que foi ministro do Trabalho e Emprego no governo Dilma Rousseff, ressaltou que o salário mínimo, instituído em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas, é resultado da luta e da organização dos trabalhadores ao longo de décadas. “O salário mínimo nunca foi uma concessão. Ele é fruto de um projeto de país que coloca a dignidade do trabalho no centro das decisões”, afirmou. Segundo ele, ao longo da história, o Brasil alternou períodos de valorização e de perda do poder de compra, sendo os avanços mais significativos registrados a partir de 2003, com a política de valorização implementada no primeiro governo do presidente Lula.
O deputado também criticou a interrupção dessa política nos anos recentes e destacou sua retomada a partir de 2023. “Não fosse essa a nova política de valorização sustentada pelo presidente Lula, de reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB, o valor do salário mínimo não seria R$ 1.620, mas R$ 832, praticamente a metade. Esta política garante este salário para quase 1 milhão e 200 mil aposentados aqui no Rio Grande do Sul, 400 mil aposentados rurais e 60 milhões de brasileiros e brasileiras, entre trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais”, ressaltou.
No contexto do Rio Grande do Sul, o parlamentar chamou atenção para a necessidade de valorização do piso regional e alertou que o estado tem ficado para trás em comparação com Santa Catarina e Paraná, o que impacta diretamente a renda dos trabalhadores gaúchos e o desenvolvimento regional.
Rossetto defendeu a continuidade de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à valorização do trabalho, além de destacar propostas em debate, como a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Afirmou que celebrar os 90 anos do salário mínimo é também renovar o compromisso com um projeto de país mais justo. “O Brasil cresce mais quando inclui. Valorizar o salário mínimo é uma escolha civilizatória, que define de que lado estamos: do lado do povo trabalhador e da justiça social”, concluiu.
Pela manhã, Rossetto realizou um ato em homenagem aos 90 anos do salário mínimo no Salão Júlio de Castilhos, com a presença de representantes sindicais e trabalhadores. Estiveram presentes o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo, o vice-presidente CUT-RS, Everton Gimenes, o supervisor técnico do Dieese, Ricardo Franzoi, e os representantes do Fórum Sindical Popular, Érico Corrêa, e da Associação dos Servidores da Justiça do RS, Paulo Olympio, entre outros sindicatos.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Vanessa Vargas