A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu, na manhã desta quarta-feira (6/05), uma audiência pública para marcar os 15 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Adão Pretto Filho, presidente da Comissão, e reuniu representantes da Defensoria, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
Com o tema “Desafios e Conquistas”, o encontro destacou o papel da Ouvidoria externa como instrumento fundamental de participação social, diálogo institucional e transparência no sistema de justiça, além de sua contribuição para o fortalecimento dos direitos humanos.
Ao abrir a atividade, o deputado Adão Pretto Filho ressaltou a importância da Defensoria Pública como espaço de escuta qualificada da população, especialmente dos setores historicamente mais vulnerabilizados. Em sua fala, destacou o lema “Ouvidoria, a Voz da Defensoria”, reforçando que a escuta ativa deve ser um compromisso permanente com a dignidade e os direitos das pessoas. “A Ouvidoria cumpre um papel estratégico ao se consolidar como ponte entre a sociedade e as instituições, ampliando o acesso à justiça e promovendo os direitos humanos de forma concreta”, afirmou.
O ouvidor-geral da Defensoria Pública do RS, Rodrigo de Medeiros, agradeceu o acolhimento institucional às pautas apresentadas pela Ouvidoria ao longo dos anos. Ele enfatizou o papel da CCDH e dos movimentos sociais na construção e no fortalecimento desse espaço como ferramenta de defesa de direitos. Medeiros também agradeceu ao deputado Adão Pretto Filho pela realização da audiência pública e relembrou sua trajetória de militância, destacando a ligação com a Via Campesina — movimento que, assim como o MST e a trajetória da família Pretto, tem na luta pelo direito à terra uma de suas principais bandeiras.
A defensora pública e subcorregedora-geral, Dra. Bárbara Lenzi, destacou que instituições públicas se tornam mais eficientes e comprometidas com a sociedade quando contam com ouvidorias fortes e atuantes. Segundo ela, a experiência da Defensoria Pública do RS demonstra que a escuta da população qualifica os serviços prestados e fortalece a missão institucional.
Já o defensor público-geral interino do Estado, Dr. Marcelo Turela de Almeida, reforçou que a atuação conjunta da Defensoria e de sua Ouvidoria representa um avanço democrático. Para ele, o diálogo com a sociedade amplia o acesso à justiça e consolida a Defensoria como uma instituição essencial à garantia de direitos.
Quem também esteve na audiência e fez uma fala enfática em defesa da Ouvidoria foi o ex-procurador do estado do Rio Grande do Sul, Jacques Alfonsin. Para ele, a Defensoria Pública tem um papel fundamental num dos artigos da Constituição Federal, de que a República tem por objetivo a erradicação da pobreza.
Após o término da audiência pública, foi aberta uma exposição dedicada à Ouvidoria, com fotos e textos referentes a momentos marcantes destes 15 anos de atuação. A mostra acontece no Espaço Carlos Santos, localizado no hall de entrada da ALRS.
Texto: Guilherme Zanini
Fotos: Kelly Demo Christ