A precariedade e a falta de qualidade dos serviços prestados pela Corsan/Aegea foram novamente questionadas pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quarta-feira (06/05), as deputadas Stela Farias e Sofia Cavedon destacaram a criação de uma Comissão Especial para apurar, acompanhar e encaminhar medidas relacionadas à precariedade no fornecimento de água e à prestação dos serviços de saneamento nos municípios atendidos pela Aegea/Corsan e ausência de fiscalização adequada por parte da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
A deputada Stela Farias chamou a atenção para a crise do abastecimento de água e saneamento básico em todas as regiões atendidas pela concessionária privada. A parlamentar destacou que é para a buscar soluções para a prestação deste serviço essencial que a Comissão Especial proposta por ela, será instalada no próximo dia 11. O colegiado foi aprovado por unanimidade do plenário, na última semana e nasce como resposta política a uma realidade que se agravou depois que o governo de Eduardo Leite e Gabriel Souza privatizaram o saneamento no Rio Grande do Sul.
De acordo com a deputada, há algum tempo o governo Leite tem tratado as críticas ao atual modelo como uma disputa ideológica ou como resistência à modernização, mas o que está acontecendo são aumento de reclamações, sucessivas interrupções de abastecimento, cobranças abusivas e a falta de qualidade no serviço prestado. O que foi prometido pela Aegea, acrescentou Stela, até o momento não foi entregue. “Na última segunda-feira realizamos uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Alvorada e o que vimos foi o retrato da gravidade da situação. A população não consegue mais conviver com a falta recorrente de água, com a baixa pressão nas redes, o aumento abusivo das tarifas e com a dificuldade de obter respostas efetivas da empresa responsável pela prestação de serviços”.
A deputada Sofia, que participou de reunião realizada na Agergs na manhã desta quarta-feira, apontou uma série de problemas enfrentados pela população de Esteio em relação ao abastecimento de água e à prestação de serviços de saneamento. Entre as principais denúncias apresentadas pelas lideranças e parlamentares estão a má qualidade da água fornecida à população, a emissão de contas com valores elevados, cobranças indevidas em terrenos sem moradores, aplicação de multas consideradas irregulares, além do atendimento precário por parte da empresa.
Sofia observou que a Aegea corta a água do cidadão e da cidadã que não recebe a tarifa em casa e, às vezes, ainda multa. “Acompanhamos famílias que estão passando por essa situação. Fizemos reunião hoje na Agergs para mostrar que medidas são possíveis, afinal, há uma agência reguladora. O ex-prefeito de Esteio, Pascoal, é responsável, porque o município tem o dever de fiscalizar. Não há como regular sem fiscalização. O problema se repete em Canoas e Alvorada. E, por fim, este quadro é responsabilidade do vice-governador Gabriel Souza e do governador Eduardo Leite.”
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747 e Clarissa Pont
Fotos: Vanessa Vargas