O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicou nova Instrução Normativa (IN), alterando alguns pontos da IN 76 e IN 77. O deputado estadual Zé Nunes (PT), coordenador do Grupo de Leite da Assembleia Legislativa, declarou que as alterações ainda não atendem à expectativa e o pleito dos produtores.
Segundo ele, embora o governo tenha cedido, ainda existem exigências que consideramos muito rigorosas, que desconsideram a realidade de muitas regiões e que vão levar à exclusão de milhares de produtores de leite. “A mudança, por exemplo, não altera a regra da temperatura do leite na chegada do estabelecimento. Esse é um fator de grande preocupação dos produtores (assentados mais afetados em razão das distâncias, caso de Piratini e demais municípios com grande extensão de área)”, criticou.
Além disso, questões como qualidade da energia no meio rural e qualidade das estradas influenciam a realidade dos produtores. “São questões que vão além da governabilidade do produtor, e que os municípios não conseguem atender”, disse.
Zé Nunes tem forte atuação neste tema. Ao longo desse ano, realizou diversas reuniões, visitas a pequenos produtores, a cooperativas e audiências públicas. Levou o tema à Expointer, e esteve integrado na organização de grande ato em Porto Alegre, que pediu a revogação das normativas que excluem os pequenos produtores.
Aproximadamente 30 mil famílias já abandonaram a produção, com impacto direto para pequenos e médios produtores.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)