Audiência Pública do Plano Plurianual lota Câmara de Vereadores em Pelotas

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A Câmara de Vereadores de Pelotas ficou lotada na noite da segunda-feira (3/07), para discutir o Plano Plurianual Participativo, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, e proposta pelo deputado  Zé Nunes. Foi um encontro bastante representativo, com a presença de mais de 30 entidades e 10…

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Plano Plurianual será discutido em Pelotas

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O governo federal iniciou, em abril de 2023, o processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, que vale para o primeiro ano do próximo governo. Para discutir as três prioridades regionais, o deputado estadual Zé Nunes, está organizando três audiências públicas oficiais da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e…

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Pesca: Frente Parlamentar pede revisão da portaria com os critérios e requisitos sanitários para embarcações pesqueiras

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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes (PT) esteve reunido, na segunda-feira (12/6),  com a coordenadora nacional da Pesca Industrial, Sandra Silvestre; com a superintendente Estadual da Pesca Ana Spinelli; com o presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Ivan Kuhn e com o presidente da Colônia de Pescadores…

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Audiência Pública discute alterações no Código Estadual do Meio Ambiente 

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  Na quinta-feira (17) a noite foi de audiência pública sobre a legislação ambiental na Câmara de Vereadores de Pelotas. O evento organizado pelos gabinetes do deputado estadual Fernando Marroni (PT) e do vereador Ivan Duarte (PT) propôs debate sobre o projeto de lei 431/19 que institui 480 alterações no atual Código Estadual do Meio…

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