O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado Zé Nunes (PT) esteve reunido, na segunda-feira (12/6), com a coordenadora nacional da Pesca Industrial, Sandra Silvestre; com a superintendente Estadual da Pesca Ana Spinelli; com o presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Ivan Kuhn e com o presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Nilton Machado. Na pauta, a portaria que incluiu a frota artesanal nas exigências que é para empresas que vão exportar para o exterior. Além de visitar as embarcações dos pescadores, o grupo também visitou a empresa Japesca.
A secretária informou que está realizando visitas técnicas com o objetivo de construir um plano de ação com base nas reivindicações do setor pesqueiro, que será apresentado ao Ministro da Pesca. O deputado informou que irá a Brasília para conversar com o ministro da Pesca sobre esta portaria, e outros temas do setor.
O parlamentar apresentou a preocupação dos pescadores e pescadoras artesanais do RS em relação à Portaria SAP-MAPA nº 310/20 que estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. “Solicitamos que seja aberto um processo de revisão dos termos da Portaria para que considere a realidade da pesca artesanal não somente no RS, mas no Brasil, pois esse tipo de comercialização é desenvolvido há muito tempo pelos pescadores e pescadoras artesanais que se relacionam com as indústrias nacionais” explicou.
A solicitação é uma articulação das Colônias de Pescadores Z-1 – Rio Grande; Z-2 – São José do Norte; Z-3 – Pelotas; Z-8 – São Lourenço do Sul, do Fórum da Lagoa dos Patos, do Fórum da Pesca do Litoral Norte, do Delta do Jacuí, e das Federações de Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul e dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul. Nesta região que está a maior concentração de trabalhadores da atividade pesqueira, portanto, a cadeia produtiva da pesca artesanal é uma atividade econômica, social e cultural que contribui para economia local e regional.
Texto e foto: Marcela Santos