Cumprimento das regras para a participação da energia solar na rede de distribuição de energia elétrica é cobrado em audiência

Cumprimento das regras para a participação da energia solar na rede de distribuição de energia elétrica é cobrado em audiência

  A inversão de fluxo na rede de distribuição de energia elétrica que ocorre quando a quantidade de energia dos sistemas de geração distribuída supera a demanda dos consumidores conectados na rede, foi tema de uma audiência pública proposta pelo deputado Zé Nunes, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, realizada na quarta-feira (25/10),…

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Desafios da Defesa Civil são debatidos em Audiência Pública

Desafios da Defesa Civil são debatidos em Audiência Pública

Os desafios dos municípios, Estado e União, na prevenção a desastres climáticos e no aprimoramento das ações frente aos alertas emitidos, estiveram em debate, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (25/10). O deputado estadual Pepe Vargas, proponente da audiência pública, destacou que é preciso verificar a necessidade de remanejar recursos da Lei…

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Maioria na Primeira Câmara do TCE/RS confirma anulação da venda da Corsan

Maioria na Primeira Câmara do TCE/RS confirma anulação da venda da Corsan

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), responsável pela avaliação de mérito do processo, decidiu definitivamente, em reunião nesta terça-feira (24/10), pela anulação da venda da Corsan. Dois conselheiros votaram pela anulação do leilão que privatizou a estatal, contra um voto pela manutenção do negócio. A decisão já era esperada, principalmente devido…

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MP de Contas atende pedido de Sofia e pede imediata solução para a abertura das bibliotecas escolares

MP de Contas atende pedido de Sofia e pede imediata solução para a abertura das bibliotecas escolares

Representação do Ministério Público de Contas (MPC)  ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que, com urgência, analise a situação das bibliotecas escolares da Rede Estadual de Ensino e, na hipótese de identificar a inexistência de medidas vigentes para solucionar a problemática suscite, de imediato, a expedição de medida cautelar para determinar ao Executivo…

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Travessia Urbana de Santa Maria: orçamento e parecer favorável garantem retomada das obras

Travessia Urbana de Santa Maria: orçamento e parecer favorável garantem retomada das obras

Em reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Porto Alegre, realizada na terça-feira (24/10), o deputado Valdeci Oliveira recebeu a confirmação da retomada imediata das obras da Travessia Urbana, mais precisamente do viaduto da Uglione, em Santa Maria, e sua conclusão e entrega no ano que vem. A informação foi…

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Em correspondência a conselheiro do TCE/RS, Rossetto reitera motivos para a anulação do leilão da Corsan

Em correspondência a conselheiro do TCE/RS, Rossetto reitera motivos para a anulação do leilão da Corsan

Em mais um capítulo da obscura venda da Corsan, ainda em tramitação no Tribunal de Contas do Estado, depois que a Primeira Câmara, que julga o mérito, apontou inúmeras incorreções no processo, com destaque para a subavaliação da estatal, houve um voto favorável do conselheiro Renato Azeredo. Diante da postura de Azeredo que relativiza os…

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Projeto que valoriza a prática esportiva do skate é aprovado na CCJ

Projeto que valoriza a prática esportiva do skate é aprovado na CCJ

    A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei 58/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que institui o dia 21 de junho como Dia Estadual do Skate e cria a Semana Estadual de Fomento ao Skate com o objetivo de divulgar as diversas…

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Combate à fome: Audiência vai debater aplicação de R$ 20 milhões na agricultura familiar

Combate à fome: Audiência vai debater aplicação de R$ 20 milhões na agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizará, na quinta-feira (26/10), às 10h, uma audiência pública para debater a aplicação dos R$ 20 milhões destinados pelo Parlamento Gaúcho, em 2022, para a compra de cestas básicas da agricultura familiar para fortalecer o combate à fome no RS. A discussão envolverá o…

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