Conhecido como a “Terra dos Canyons”, o município de Cambará do Sul pode passar a ser reconhecido como a Capital do Mel de Florada Nativa. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, por 10 votos a zero, nesta terça-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei 56/2020. De autoria…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 387/2019, que torna obrigatória a divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em estabelecimentos de acesso público. A proposta de autoria do deputado Pepe Vargas (PT), segue…
Audiência Pública encaminha sugestões para definir o futuro do prédio da MAESA Proposta pelo debutado Pepe Vargas (PT), aconteceu nesta segunda-feira (22), a Audiência Pública para debater sobre a proposta de parceria público-privada e o plano de ocupação do prédio histórico da Metalúrgica Abramo Eberle S.A, a Maesa, em Caxias do Sul. O imóvel…
A proliferação e o enfrentamento à dengue no estado serão temas de audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (24), às 10h, na Assembleia Legislativa (Sala Sarmento Leite, 3º andar). Requerida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), membro titular do colegiado, a audiência, que é uma realização da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento…
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular realizou, na tarde desta sexta-feira (19 uma audiência pública para debater o Estatuto do Trabalho. O projeto, que tramita no senado federal, tem como objetivo garantir os direitos já consolidados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de atualizar a legislação…
A Comissão de Finanças aprovou nesta quinta-feira (18) requerimento do deputado Miguel Rossetto (PT) para a realização de audiência pública sobre a Dívida Pública Estadual, apresentação do Relatório da Dívida 2022, desafios e perspectivas. Para isso, o Parlamento convidará a Secretária de Estado da Fazenda, Pricilla Maria Santana, para prestar esclarecimentos sobre a situação…
A deputada Sofia Cavedon (PT), junto com representação do movimento #PedágioAquiNão, com o prefeito Júlio Campani e o presidente da Câmara, João Marcos Guará, reuniram-se nesta quarta-feira (17) com o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, e solicitaram medidas para barrar a instalação da nova praça de pedágio na altura…
Um dia depois da sessão que envergonhou o Rio Grande do Sul com a absolvição de um vereador da cidade de Caxias do Sul que se manifestou de forma racista e preconceituosa sobre trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha, a Assembleia Legislativa lançou a Frente Parlamentar Antifascista, nesta quarta-feira (17/5), uma…
LUTA ANTIMANICOMIAL – A PLURALIDADE DAS VOZES EM BUSCA DE LIBERDADE No dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Nesta semana, várias manifestações e atividades por todo o país pautam ações contra os manicômios, em defesa da saúde pública de qualidade, atendimento humanizado e cuidado em liberdade para pessoas…
Nesta quinta-feira (18), na Comissão da Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT), apresentou a proposta de carta aberta em defesa do IRGA. A elaboração do documento foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada no final do mês de abril, que tratou da situação do IRGA, a…
