A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), responsável pela avaliação de mérito do processo, decidiu definitivamente, em reunião nesta terça-feira (24/10), pela anulação da venda da Corsan. Dois conselheiros votaram pela anulação do leilão que privatizou a estatal, contra um voto pela manutenção do negócio. A decisão já era esperada, principalmente devido…
Representação do Ministério Público de Contas (MPC) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que, com urgência, analise a situação das bibliotecas escolares da Rede Estadual de Ensino e, na hipótese de identificar a inexistência de medidas vigentes para solucionar a problemática suscite, de imediato, a expedição de medida cautelar para determinar ao Executivo…
Em reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Porto Alegre, realizada na terça-feira (24/10), o deputado Valdeci Oliveira recebeu a confirmação da retomada imediata das obras da Travessia Urbana, mais precisamente do viaduto da Uglione, em Santa Maria, e sua conclusão e entrega no ano que vem. A informação foi…
Em mais um capítulo da obscura venda da Corsan, ainda em tramitação no Tribunal de Contas do Estado, depois que a Primeira Câmara, que julga o mérito, apontou inúmeras incorreções no processo, com destaque para a subavaliação da estatal, houve um voto favorável do conselheiro Renato Azeredo. Diante da postura de Azeredo que relativiza os…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizará, na quinta-feira (26/10), às 10h, uma audiência pública para debater a aplicação dos R$ 20 milhões destinados pelo Parlamento Gaúcho, em 2022, para a compra de cestas básicas da agricultura familiar para fortalecer o combate à fome no RS. A discussão envolverá o…
O Movimento e a Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE) 100% escola pública realizaram, no domingo (22/10), o ato de esclarecimento à população sobre a proposta do Governo do Estado de descaracterizar o Instituto colocando dentro do prédio histórico da Osvaldo Aranha um Museu do Amanhã e um…
Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, São Sepé, Santiago e Santa Maria estão no roteiro da Caravana Antifascista que o deputado Leonel Radde cumpre desde quinta (19/10) até o sábado (21/10). Visitas a cooperativas, unidades de saúde, reuniões com trabalhadores da reciclagem, servidores públicos da segurança e dos Correios, evento sobre a cannabis…
A Subcomissão com o Objetivo de Debater as Situações de Assédio Sexual Contra as Servidoras no Âmbito da Segurança Pública e suas Consequências na Vida das Trabalhadoras realiza audiência pública para apresentar o relatório final dos trabalhos na próxima segunda-feira (23/10). O evento acontece às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS. Relator e…
“Mudar a vida das pessoas que mais precisam”. Foi assim que o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sintetizou o objetivo da Caravana Federativa do Governo Lula que está no Rio Grande do Sul. Segundo Pimenta, a forma mais eficiente para fazer com que as políticas públicas cheguem na…
A situação da distribuição de energia nas redes da CEEE-Equatorial na Região da Campanha, foi tratada no espaço de Assuntos Gerais da reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, na quinta-feira (19/10), a partir de uma proposição conjunta da presidenta deputada Stela Farias e da deputada Patrícia Alba (MDB). Segundo o…
