Após muito diálogo com meliponicultores, os deputados estaduais Zé Nunes (PT) e Capitão Macedo (PSL) protocolaram na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 94/21, que dispõe sobre a criação, o comércio, o transporte e a conservação de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e de seus produtos no Rio Grande do Sul.
A meliponicultura é a criação das abelhas nativas sem ferrão, que produzem mel com qualidade destacada. No Brasil houve um crescimento significativo desta atividade nos últimos anos. “Somente no Rio Grande do Sul estima-se que existam em torno de dez mil meliponicultores. O setor vem se organizando com a formação associações representativas e com a realização de frequentes encontros e seminários em todas as regiões do Estado, para o desenvolvimento técnico dos meliponicultores e dos novos interessados na atividade e na disseminação junto à sociedade para a estruturação e organização do setor. Entretanto, apesar do crescimento, a meliponicultura não teve o devido atenção seja na legislação regulatória e nas políticas públicas de apoio”, explicou Zé Nunes, coordenador da Frente Parlamentar da Apicultura e da Meliponicultura da AL.
Na avaliação dos meliponicultores, no país, a atividade ainda é tratada pelos órgãos reguladores e fiscalizadores sob a ótica da prática de crime ambiental, desconsiderando a contribuição que presta para a sustentabilidade ambiental, a partir da prestação do fundamental serviço ecossistêmico da polinização, que as abelhas exercem. Os meliponicultores desejam que a atividade seja também reconhecida enquanto atividade produtiva, contemplando todos os pilares da produção sustentável.
Segundo Capitão Macedo, é necessária a criação de um ambiente legal de inclusão e orientação, reduzindo o foco punitivo, de forma a promover a atividade com informações e segurança jurídica daqueles que pretendem exercer essa atividade tão importante para a conservação e preservação das abelhas nativas sem ferrão e de toda a biodiversidade. “Essa proposta foi construída com participação dos meliponicultores, especialmente, de lideranças ligadas à várias associações e federações ligadas ao setor”, lembrou Capitão Macedo.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
