A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária virtual realizada na manhã desta terça-feira (6), promoveu uma rodada esclarecimentos sobre a ordem de priorização de vacinação contra Covid-19, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a possibilidade de antecipação da imunização de professores e servidores de escolas.
Para a deputada Sofia Cavedon, proponente da pauta, voltar para as aulas presenciais é colocar as pessoas em risco de morte, os profissionais da educação e toda a comunidade escolar. “Precisamos é continuar com o distanciamento, sou professora e estive 30 anos em atividade em escola, sei que os estudantes estão com grandes perdas, mas ou bem resolvemos e salvamos as vidas ou resolvemos as outras políticas” enfatizou a parlamentar. Sofia sugeriu ainda que o recesso de julho seja antecipado para este período. “Entendo que a vacina não é uma proteção 100%, mas ameniza os sintomas severos da doença”, disse.
No encontro foram ouvidas a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Goulart Molina-Bastos; a diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretariada Educação (Seduc), Cleusa Flesch, e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões (Caoijefam) do MPRS, Denise Casanova Villela.
Manifestações
Primeira a se manifestar, Cynthia Molina-Bastos, foi taxativa sobre a possibilidade do RS antecipar a vacinação de trabalhadores em escolas. Conforme ela, todos os entes federados são obrigados a respeitar a normativa estabelecida pelo PNI do Ministério da Saúde, padronizado para todo o país. A diretora afirmou que o Estado está em constante diálogo com o Ministério da Saúde objetivando alterações, sem sucesso até o momento.
A diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc confirmou que o Estado continuará seguindo o regramento nacional. Cleusa assegurou que a volta às aulas presenciais só se dará com segurança sanitária e salientou as perdas pedagógicas, cognitivas e sociais que os estudantes estão sofrendo com a paralisação das atividades em escolas. “São perdas para toda a vida”, frisou. Ela destacou que muitos alunos não têm acesso à tecnologia para as aulas remotas.
A promotora de Justiça, Denise Villela destacou que o Plano Nacional de Imunização foi elaborado por técnicos do Ministério da Saúde, priorizando algumas categorias e deve ser cumprido pelo Estado. Sobre o retorno, ela afirmou que serão exigidos a execução de todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde.
O presidente do Colegiado, deputado Carlos Búrigo (MDB), disse que é importante continuar pressionando o governo federal a antecipar a imunização de professores e servidores de escolas.
Na reunião também foi aprovado o parecer da deputada Sofia Cavedon ao projeto de lei 90/2020. O PL estipula a utilização do sinal aberto de rádio e televisão (Rádio Cultura FM é TVE) para veiculação de conteúdo educacional durante o período de isolamento social decorrente da Covid-19. A proposição é de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT).
Os parlamentares aceitaram, ainda, o requerimento de audiência pública proposto pela deputada Sofia Cavedon para tratar da composição de recursos humanos nas escolas da rede estadual de ensino. A pauta envolve a nomeação de professores e servidores, contratos temporários e previsão de concurso público.
Participação – Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), presidente; Beto Fantinel (MDB), Fabio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Vilmar Lourenço (PSL).