Representantes das entidades e instituições da comunidade escolar do Estado solicitaram, na manhã desta segunda-feira (15), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, a não aprovação na Casa Legislativa do PL 170/19, que trata da Educação Domiciliar (homeschooling).
Articulada pela deputada Sofia Cavedon, que presidiu a Comissão de Educação no último biênio, a audiência apontou o retrocesso que significará aprovar a homeschooling se contrapondo a documentos internacionais e nacionais que garantem o direito à educação. “Além de tudo, a escola representa um lugar de proteção de crianças e jovens, especialmente, no que tange à violência doméstica e aos abusos sexuais”.
O Presidente da ALRS assumiu o compromisso de apresentar o documento e fundamentos legais para a sua bancada e para o conjunto dos Deputados; Também sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema. Os deputados que compõem a Comissão de Educação já receberam o documento.
Participaram do encontro: Conselho Municipal de Educação (CME) de Porto Alegre; Conselho Municipal de Educação (CME) de São Sebastião do Caí; UBES; UEE/RS; UNCME/RS; UNDIME/RS; Deputada Federal Maria do Rosário (PT); Fórum Gaúcho de Educação Infantil/FGEI; Comitê RS da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Associação dos Orientadores do RS (AOERGS).
Para acessar o documento entregue clique a seguir DOCUMENTO PARA GABRIEL SOUZA SOBRE PL 170
