A Fundação Perseu Abramo apresentou hoje (1ª) manifesto para o enfrentamento à Covid-19. No documento é feito um relato sobre o cenário atual e a percepção do que se avizinha. “O Brasil teve quatro vezes mais óbitos que a média mundial. Foram 11 meses para atingir 200 mil mortes e 45 dias para acumular mais 50 mil. Os casos se avolumam, as contaminações ganham velocidade, aumenta a pressão sobre os leitos hospitalares e o colapso do sistema de saúde, que já é realidade em muitas regiões, se tornará em curtíssimo espaço de tempo ‘uma cena genocida’ que marcará a memória histórica do povo brasileiro caso a incúria do governo federal não seja imediatamente interrompida e revertida” afirma o manifesto.
Para o líder partidário da bancada do PT na ALERGS, deputado Fernando Marroni “vivemos um completo desastre no que tange o combate ao avanço da Covid-19. É angustiante a falta de coordenação e envolvimento do governo federal neste segundo ano de pandemia. A observação aos fundamentos científicos foi completamente descartada à custa de milhares de mortes de brasileiros. Não se trata apenas de incompetência, mas também de uma política que demonstra total desprezo pela vida e dignidade da nossa população. Por isso a nossa mobilização pede a ampliação urgente de todas as medidas de enfrentamento ao coronavírus, especialmente a vacinação em massa”.
Diante desse quadro inquestionável, a atuação do Partido dos Trabalhadores tem como centralidade um tema inescapável: a defesa da vida do povo brasileiro.
Para evitar que a crise sanitária e econômica se aprofunde e que haja um colapso do SUS, o manifesto defende medidas imediatas de apoio aos entes subnacionais. Veja algumas delas:
– aceleração do processo de vacinação para que se inicie a criação de uma barreira imunológica que garanta proteção coletiva e controle da taxa de transmissão do novo coronavírus. Não podemos cair na armadilha de isentarmos o governo federal das suas responsabilidades e, por consequência, trazer todos os encargos da vacinação para estados e municípios, destruindo o princípio da equidade, que é a base do Sistema Único de Saúde (SUS). Se isso ocorrer, os estados ricos e os municípios ricos terão vacinas, enquanto os entes federados descapitalizados, não. Essa armadilha vai aprofundar ainda mais as desigualdades regionais no país. A vacina é uma responsabilidade da União e é o governo federal que tem a obrigação de garantir a universalidade desse direito para o todo o povo brasileiro;
– recriação imediata do auxílio emergencial. Essa medida é fundamental como política de segurança alimentar e como forma de viabilizar o isolamento social para milhões de famílias que atualmente se encontram sem renda. A vulnerabilidade social, que já é uma “epidemia” no território nacional, vai se aprofundar ainda mais com “a segunda onda” do vírus da Covid-19 e suas mutações. O auxílio deve ser criado imediatamente, sem estar atrelado a contrapartidas, ter duração de no mínimo seis meses e possuir um valor de R$ 600, tendo em vista a queda expressiva das outras rendas do trabalho durante a pandemia;
– liberação imediata de recursos extraordinários aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia. O recurso deve estar vinculado ao número de habitantes, à capacidade instalada da rede de saúde e a critérios epidemiológicos, pactuados no âmbito da Comissão de Gestores Tripartite e do Conselho Nacional de Saúde. A proposta orçamentária do governo federal foi encaminhada no piso congelado da EC 95, no valor de R$ 123,8 bilhões, e representa uma perda de R$ 37 bilhões em relação a 2020, mesmo diante do aumento de casos de Covid. Para evitar tal perda, o Conselho Nacional de Saúde coletou cerca de 600 mil assinaturas com a defesa de piso emergencial do SUS em 2021, no valor de R$ 168,7 bilhões;
– habilitação pelo governo federal dos leitos de UTI destinados ao trata- mento de Covid-19, que sofreu redução abrupta com o fim dos recursos extraordinários e a retomada das regras fiscais, mesmo diante do recrudescimento da pandemia. Frente a suas restrições financeiras, os entes subnacionais não conseguirão manter tais leitos sem o apoio do governo federal, produzindo enorme desassistência em meio ao aumento da demanda da população por ações e serviços públicos de saúde.
Acesse o documento completo em https://fpabramo.org.br/.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
