COMISSÃO EXTERNA PARA VACINAÇÃO
Está na pauta da primeira reunião da Mesa Diretora da ALRS, que será eleita nesta quarta (03), o requerimento da Bancada do PT para formação de uma Comissão Externa do Legislativo para acompanhar o processo de vacinação no RS. Os deputados Luiz Fernando Mainardi e Zé Nunes, que assinam o requerimento em nome da bancada, defendem que é fundamental o acompanhamento do processo que envolve a aplicação de recursos destinados à compra de vacinas, insumos, seringas, logística de armazenamento e distribuição dos imunizantes, bem como o desdobramento da vacinação nos municípios.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado Luiz Fernando Mainardi protocolou requerimento nesta segunda, 1º, para formação de uma Comissão Especial para discutir as causas da crise financeira do Estado e a reforma tributária necessária.
TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO
O deputado Pepe Vargas protocolou, nesta segunda, 1º, projeto de lei que estabelece diretrizes para a campanha estadual de vacinação de combate à Covid-19 e para a transparência das informações relativas à vacinação.
PLANO DE EDUCAÇÃO
A deputada Sofia Cavedon protocolou nesta segunda, 1º, requerimento para constituição de Comissão Especial de Monitoramento e Verificação do cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual de nº 14.705/2015, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. A Comissão Especial almeja contribuir no acompanhamento e na avaliação do cumprimento da Lei do PEE-RS. Pretendemos verificar se as metas estão sendo atingidas, se os investimentos e resultados da gestão da educação estão ocorrendo a partir dos compromissos estabelecidos no Plano, que devem ser atingidos, até 2025.
LIDERANÇA DA BANCADA
O deputado estadual Pepe Vargas assume, na tarde desta segunda, 1º, a liderança da Bancada do PT na ALRS pelos próximos dois anos, em substituição ao deputado Luiz Fernando Mainardi, que seguirá na vice-liderança.
COMISSÕES
A Bancada do PT na ALRS presidirá duas Comissões neste segundo biênio. O deputado Edegar Pretto substitui o deputado Jeferson Fernandes na presidência da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O PT deixa a presidência da Comissão de Educação e passa a presidir a Comissão de Economia, com o deputado Zé Nunes.
MESA
O deputado Valdeci Oliveira assume a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da ALRS nesta quarta, 3. O parlamentar presidirá a ALRS em 2022.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)
