Em sessão especial pública, na tarde desta quarta-feira (09), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual apresentaram balanços de 2019 aos deputados e deputadas estaduais na Assembleia Legislativa. O levantamento das duas instituições foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira.
A deputada Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da AL, cumprimentou as duas instituições lembrando que foram poucos os problemas enfrentados no último período diante do desafio da casa legislativa funcionar tão intensamente como funcionou este ano. “Nós tivemos atendimento, a presença e atuação intensa do Ministério Público num ano em que tudo o que era sólido se desmanchou no ar” lembrou ela. Porém, Sofia fez questão de ressaltar a importância destas instituições. “Estamos vivendo um tempo de redução democrática, nós mesmos aqui na AL no ano passado tivemos a retirada de plebiscito, de consulta a população sobre a venda das estatais gaúchas. Nós temos outro projeto tramitando nesta Casa retirando a consulta sobre o Banrisul, tramitando nesta Casa projeto estabelecendo teto de políticas sociais, temos no Brasil medidas que se restringem ao Estado Brasileiro a atuar nas políticas sociais tão necessárias para a população brasileira e que tanto buscam o apoio do MP” frisou.
Para ela, instituições como o MP e a DPE são a prova de que os serviços públicos funcionam e os servidores públicos são atuantes. “Temos um ataque ao serviço e ao servidor público, que são sistematicamente atacados por aqueles que acham que o Estado é grande, que atrapalha inclusive o desenvolvimento e é incompetente. Quero dizer que quem trabalha no Ministério Público e na Defensoria são todos servidores e servidoras públicas o que provam o contrário”.
Pepe Vargas, vice-líder da bancada petista, reconheceu o papel fundamental das instituições e ressaltou a importância de elas estarem cada vez mais presentes nas diversas cidades do Estado, ampliando seus serviços e atuação. Porém, “preciso levantar dois temas que tenho uma preocupação muito grande, que no último período tem prejudicado e muito as populações mais carentes que é o acesso aos medicamentos e à educação infantil”. O parlamentar afirma que o acesso a medicamentos especiais e os básicos são de responsabilidade do Estado “medicamentos para hipertensão arterial, diabetes que tem grande consequência a essa população, além da garantia de vagas para a educação infantil, ainda há municípios que não garante vagas e algumas famílias buscam advogados e não sabem que tem direito de ir até a Defensoria Pública, por exemplo. O Estado do RS tem falhado frequentemente” lamentou ele.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
