Na semana seguinte ao segundo turno das eleições municipais, os retrocessos contra os trabalhadores e trabalhadoras gaúchas recomeçam com a votação do Piso Mínimo Regional na Assembleia Legislativa. Parlamentares apreciaram, nesta terça-feira (1º), o PL 035/2020, onde uma emenda apresentada pelo líder do governo zerou a reposição da inflação de 2019 no piso regional, depois de o PL tramitar no legislativo desde fevereiro.
A bancada petista chegou a apresentar duas emendas, considerando o momento de dificuldades econômicas diante da pandemia. A primeira, estabelecia que o reajuste passaria a vigorar a partir de 1º de dezembro. A segunda, transformava os valores correspondentes ao reajuste de fevereiro a novembro deste ano em um abono que seria pago, ao longo de 2021, em até 10 vezes. A base governista sequer aceitou colocar as emendas em votação.
Para o líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi, o projeto que foi enviado em fevereiro pretendia repor a inflação de 2019. “Um reajuste de 4,5% para os trabalhadores. Agora, depois de enrolar quase 10 meses, o governo quer zerar o reajuste. O argumento é as dificuldades dos empresários, mas, ao mesmo tempo, vai propor aumento de imposto. É uma insensatez muito bem planejada. Infelizmente é o governo que temos” lamentou ele.
Segundo o vice-líder da bancada, deputado Pepe Vargas, o piso regional é importante para categorias que são mais desorganizadas e não tem sindicato que as representem. Além disso, para ele o que está em jogo é uma visão a respeito do direito sagrado dos trabalhadores terem sua reposição salarial do ano de 2019. “Os governos do PSDB, MDB sempre reajustam o piso regional abaixo da inflação e consequentemente os trabalhadores perdem renda. São partidos que acabam fazendo a defesa de uma visão empresarial atrasada. Quando aumenta o salário aumenta o poder de consumo. Se reajustado o piso regional beneficia a economia, a história mostra isso” afirmou.
As justificativas utilizadas pela base governista não convenceram parlamentares petistas, como relata o vice-presidente da AL, deputado Zé Nunes. “Aqui se falou na retração da economia, na estiagem, empregos em queda. Uma tragédia que está posta e que esta reposição seria um absurdo. Visão completamente equivocada. A economia do RS depende muito do seu aquecimento e o piso cumpre este papel também. Não me surpreende este posicionamento que tem apequenado o Estado do RS” disse.
A deputada Sofia Cavedon lamentou o não acolhimento das emendas petistas que garantiam a valorização do piso regional. “Estamos abaixo do reajuste do salário-mínimo nacional. Estamos considerando o tema da pandemia, sabemos que é difícil e por isso fizemos duas emendas. A ideia é não perdermos a valorização do nosso piso, que beneficia os mais pobres” relatou.
Jeferson Fernandes, que preside a Comissão de Segurança e Serviços Públicos no legislativo relembrou a tramitação do projeto dentro da AL. “O governo manda o projeto para com a perspectiva de aprovação em março e a base governista segura o projeto até agora e rompe com a proposta apresentada, com a conivência do chefe do executivo, e deixa os trabalhadores a ver navios. É muito fácil para deputados que ganhamos 25 mil reais não olhar um trabalhador que ganha mil reais e não ter um real de reajuste”.
A bancada votou unida contra mais este retrocesso do Governo Leite, que por 34 votos favoráveis congelou o piso regional de trabalhadores e trabalhadoras. “A economia precisa de quem compra. O mercado é aquecido pelos salários. Quando os salários crescem acima da inflação, como já aconteceu em governos do PT, a economia cresce e a vida melhora” afirmou o líder Mainardi.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)
