Há poucos dias, a Câmara do Chile aprovou a taxação de grandes fortunas para financiar a renda mínima durante a pandemia. Lá, a proposta é cobrar de uma única vez 2,5% da nata dos recursos dos 1% de super- ricos que concentram 22,6% da riqueza nacional. Estados Unidos, Argentina, França e Suíça são países que já taxam grandes fortunas.
No Brasil, a Constituição define que compete à União instituir impostos sobre as grandes fortunas (IGF), artigo que nunca foi regulamentado. Agora, o Senado soma quatro projetos sobre o assunto. O mais antigo deles é o PLS 315/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o IGF sobre o patrimônio acima de R$ 50 milhões. Outra proposta é o PLC 183/2019, de Plínio Valério (PSDB-AM), que define a taxação de patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões com uma taxa de 0,5% e prevê arrecadação de até R$ 80 bilhões por ano. Alguns especialistas projetam uma receita de R$ 40 bilhões anuais caso o IGF seja implementado.
A pandemia do coronavírus evidencia a urgência de uma reforma tributária solidária. Todos os países sofrerão com as necessárias medidas de isolamento social. No entanto, o impacto será mais duro entre os pobres. Com o IGF, o Brasil teria bilhões a mais para encarar a crise. Os brasileiros mais ricos pagam poucos tributos e a distribuição de renda por aqui é terrivelmente injusta. Nós temos a segunda maior concentração de renda do mundo. Uma pessoa que recebe salário mínimo teria que trabalhar durante 19 anos para ganhar o salário de apenas um mês de um brasileiro que faz parte do grupo do 0,1% mais rico do país. É preciso que os detentores de grandes fortunas tenham seus patrimônios tributados. Essas pessoas não irão perder suas fortunas. É hora de corrigir a injustiça tributária.
