A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira (29) com dois convidados, indicados pelo deputado Pepe Vargas e Valdeci Oliveira: Pedro Curi Hallal, pesquisador, professor e reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e Milton Kempfer, presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Também participaram da reunião os deputados Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Fernando Marroni.
Na primeira parte do encontro, Pedro Hallal explicou a pesquisa sobre o Coronavírus no Rio Grande do Sul que ele coordena. Os números da segunda etapa do estudo não foram apresentados no encontro, pois apresentação foi realizada em coletiva de imprensa virtual com o governador Eduardo Leite ainda na manhã de hoje, mas o pesquisador defendeu que as medidas de distanciamento social sejam mantidas e não flexibilizadas. Segundo o reitor, o estudo é feito por amostragem. Para isso foram selecionadas nove regiões do Estado e em cada uma delas, escolhida uma cidade sentinela para a aplicação da pesquisa, onde 4.500 pessoas são entrevistadas e testadas. A primeira fase ocorreu na Páscoa. A segunda, no último final de semana. “Na primeira fase encontramos uma prevalência baixa. A cada dois mil, um tinha anticorpos. A cada caso que existia nas estatísticas oficiais representavam oito casos não notificados”.
O deputado Pepe Vargas questionou sobre o distanciamento social controlado apresentado pelo governo do estado, fechando ou abrindo mais o distanciamento conforme o progresso da transmissão. “Temos dito que o modelo pode ser analisado, mas é muito importante pactuar os indicadores e ter transferência no monitoramento dos mesmos. Para haver afrouxamento é importante que tenha redução no número de internações e de óbitos, mas como nossa curva é ascendente, então não deveria haver flexibilização”, defendeu. A mesma preocupação foi levantada pelo deputado Fernando Marroni, que observou que os dados não autorizavam a flexibilização, mas o que vimos foram os gestores se baseando nos dados e relaxando o isolamento social. “Esta flexibilização não compromete as conquistas que tivemos até aqui?”, questionou.
O reitor observou que a pesquisa apresenta resultados com independência dos gestores, que são quem tomam as decisões. “Quando apresentamos os resultados há duas semanas atrás, no nosso entendimento era de que não poderia haver relaxamento nas medidas de afastamento social, no entanto o governo decidiu pela flexibilização”, ponderou. “No dia da apresentação, a manifestação do governo do estado não era de flexibilizar tanto, mas no dia seguinte, 80% dos prefeitos dos municípios flexibilizaram e houve aglomeração nos centros das cidades”, emendou.
Pedro afirmou ainda que o Brasil está atuando mal na pauta da pesquisa. “O Brasil está envolvido em estudo de vacina, medicamento, aderiu ao distanciamento social cedo, mas o país vem mal na testagem”. Quando falamos da disponibilidade de leitos é importante que somemos a rede pública e a rede privada. “Os prefeitos têm todo o direito de requisitar os leitos particulares para o atendimento dos pacientes que precisarem. É inconcebível que haja gente aguardando atendimento do SUS enquanto há leitos sobrando nos hospitais privados”.
O deputado Valdeci Oliveira disse que os brasileiros estão pagando um preço muito caro, devido ao sucateamento da saúde. Observou que a emenda 95, que congelou o teto de gastos na saúde por 20 anos, já retirou R$ 22 bilhões do orçamento da saúde e mais do que nunca o SUS é que está salvando milhões de vidas. “Gostaríamos que a comissão levasse a nossa preocupação. Não podemos voltar às atividades normais”, sugeriu, acrescentando que o governo do Estado abriu pelo menos 30 leitos de retaguarda e 10 leitos de UTI no Hospital Regional. Até o final do ano 130 leitos devem estar funcionando. “O Hospital Regional pode se transformar em um hospital de referência em Covid-19 neste momento”.
Federação dos trabalhadores da saúde denuncia falta de EPIs
O presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Milton Kempfer, descreveu que a realidade anterior à pandemia já era de precarização da assistência em saúde e das condições de trabalho dos profissionais. Já havia falta de leitos, incluindo o fechamento de parte existente. Resgatou a importância do fortalecimento da Atenção Básica e dos Agentes Comunitários de Saúde, além da garantia das condições de isolamento, com alimentação e higiene assegurada à população que necessita.
Questionado pelo deputado Pepe Vargas sobre se todos os hospitais estão fornecendo EPIs aos profissionais, Kempfer foi categórico. Alertou que mesmo ampliando a capacidade hospitalar, com maior oferta de leitos e respiradores, se não for efetiva a proteção aos trabalhadores, haverá a falta de profissionais na linha de frente. O presidente da FEESSERS encaminhará documento à CSMA com denuncias envolvendo situações como: atestados médicos que não estão sendo admitidos para fins de afastamento dos trabalhadores, manutenção na linha de frente de trabalhadores que fazem parte do grupo de risco, falta de fornecimento de EPIs, etc.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
