O objetivo, segundo Pepe Vargas, é organizar uma fila única de acesso aos leitos de UTI para casos de COVID -19 no Estado do Rio Grande do Sul, visando a garantia do acesso universal e igualitário.
No Rio Grande do Sul, com população estimada em 11 milhões de habitantes, cerca de 2 milhões de beneficiários de planos de saúde, dispõem do acesso a 624 leitos de UTIs. Uma média de 3,2 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. Considerando o Sistema Único de Saúde, esta taxa cai significativamente. No cenário anterior à pandemia, a disponibilidade era de 1.001 leitos de UTI para a assistência de 9 milhões de gaúchos que dependiam apenas do SUS. A proporção é de 0,91 leitos para cada 10 mil habitantes. Fica evidente a enorme desigualdade de acesso aos serviços de saúde em nosso Estado.
Mesmo com a ampliação dos leitos de UTI previstos no Plano de Contingência Hospitalar, apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde, a taxa de leitos UTI SUS ainda permanece abaixo da média recomendada pela OMS. Se observarmos a distribuição por macrorregiões de saúde, esta taxa é ainda mais preocupante, visto que a concentração de leitos de UTI encontra-se na região metropolitana.
Países que possuem taxas maiores de leitos de UTI por habitante apresentaram melhores respostas no combate a COVID-19 na fase mais aguda da pandemia. A Alemanha possui taxa de 3,02 leitos UTI/10.000 habitantes. Esta taxa é semelhante à dos beneficiários de planos de saúde no Rio Grande do Sul: 3,2/10.000 habitantes. Por outro lado, a população gaúcha que dispõe da oferta assistencial via Sistema Único de Saúde, se assemelha à oferta de leitos de UTI da Espanha, que foi brutalmente impactada pela falta de leitos e apresentou taxas de mortalidade mais elevadas.
Para dirimir essas desigualdades em saúde, diversos especialistas e entidades sugerem a criação de uma fila única (considerando leitos SUS e privados) para que se possa ter uma melhor distribuição de acesso aos leitos entre a população. Os recursos seriam coordenados pela Central de Regulação Estadual.
Este método já foi utilizado em países que enfrentaram a pandemia, como a Alemanha, cujo Estado centralizou todas as ações de combate ao COVID-19, garantindo assim uma melhor equidade de acesso aos serviços de saúde. No Brasil este modelo de fila única já é adotado com êxito pelo Sistema Nacional de Transplantes, que organiza e regula os transplantes de órgãos e tecidos no país.
“Para combater a COVID-19 e proteger a população, precisamos de ações emergenciais. Encaminhei a criação de uma fila única para leitos de UTI entre pacientes SUS e não SUS (os que tem plano de saúde, particulares e outros). Precisamos priorizar a vida sem vantagens”, conclui Pepe.
Texto: Vânia Lain