A Bancada do PT na ALRS vai procurar as demais bancadas da Casa, na manhã desta segunda-feira (20), para buscar assinaturas em um documento a ser enviado aos senadores gaúchos pedindo o voto favorável ao PLP 149/2020, que será votado hoje à tarde no Senado. O projeto significa uma espécie de seguro sobre a principal receita de Estados e Municípios, respectivamente o ICMS e o ISS.
A aprovação do projeto autorizará a União a compensar Estados e Municípios pelas perdas de receita, assegurando que a arrecadação de abril a setembro seja equivalente aos mesmos meses de 2019, além de permitir a suspensão do pagamento de dívidas com a Caixa e BNDES e autorizar a renegociação destes contratos.
“Este é um movimento fundamental para que Estados e Municípios possam superar a crise do coronavírus. O RS precisa deste aporte e queremos nossos senadores na linha de frente, defendendo os recursos para nosso Estado”, defende o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da Bancada do PT na ALRS.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)
