O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas para a agricultura, que vão facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais afetados com a estiagem. Na avaliação do deputado estadual Zé Nunes (PT), nenhuma grande surpresa em relação ao que estava sendo especulado anteriormente e em conversas dos movimentos sociais com o governo federal. “Apesar de atenderem as reivindicações dos movimentos sociais, as medidas são bastante tímidas, já que o conjunto de pautas apresentado é bem mais extenso, e os agricultores esperavam, por exemplo, crédito emergencial em melhores condições, o que não veio”, declarou. A notícia foi anunciada, mas ainda não há nenhuma publicação oficial.
Na modalidade de custeio, parcelas pagas em sete anos, e na modalidade de investimento com o montante sendo descontado depois do último ano de pagamento, não tem nada de novo, visto que o próprio Manual do Crédito Rural (MCR) já prevê isso.
A linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para os pronafianos é boa, mas não atende a solicitação dos movimentos sociais, que solicitaram o pagamento em 10 anos (não em três, como prevê nas medidas) e com juros zero (nas medidas são os juros já praticados).
Referente ao crédito para as cooperativas (R$ 65 milhões), a medida atende minimamente as expectativas, embora o pedido das cooperativas era de um crédito de até R$ 60 mil por agricultor que tivessem financiado a sua lavoura na cooperativa.
Decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN)
1) Prorrogação de dívidas de custeio e investimento para todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020;
2) Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrutis, flores, leite, pesca e aquicultura. Pagamento em até três anos com aplicação de juros já praticados pelos dois programas;
3) Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Para produtores afetados pela estiagem em SC e RS:
1) Prorrogação de dívidas de custeio e investimento até o final de 2020 para produtores de municípios com decretação de estado de emergência. Na modalidade de custeio, as parcelas podem ser pagas em até sete anos. Na modalidade de investimento, o montante será descontado depois do último ano de pagamento do financiamento;
2) Disponibilização de crédito para cooperativas de até R$65 milhões por tomador. Prazo para pagamento de até quatro anos.
RIO GRANDE DO SUL
Para o vice-presidente da Assembleia, deputado Zé Nunes, o RS ainda está carente de um movimento focado por porte do governo, para esta questão, e é preciso agir articuladamente. “Semana passada organizamos reunião com a presença de representantes dos movimentos, deputados estaduais e federais e também secretário de Estado da Agricultura. A partir desse encontro, sugerimos a criação de Comitê no centro do governo para tratar da estiagem no RS, proposta que foi encaminhada ao governador”, contou. Segundo ele, na avaliação das diversas entidades representativas presentes e dos parlamentares, a estiagem causará prejuízos sociais e econômicos na proporção do Coronavírus, portanto o governo precisa dar atenção, pois o RS é o Estado que tem a situação mais difícil do país com a seca.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
