O efeito da seca, que compromete as principais culturas agrícolas e pecuárias no Rio Grande do Sul, será tema de audiência de deputados e do governador do Rio Grande do Sul com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, nesta terça-feira, às 16h, em Brasília.
A missão de deputados e do governo é fruto de reivindicação feita pela Assembleia Legislativa ao governo gaúcho, em reunião ocorrida no dia 21 de janeiro entre o presidente interino da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), prefeitos e agricultores, com o governador em exercício Luís Augusto Lara (PTB).
Na ocasião, representações de 50 municípios gaúchos estiveram reunidas no Palácio Piratini em busca de soluções aos problemas da seca, e os movimentos do campo que integram a Via Campesina entregaram ao governador uma pauta de reivindicações de caráter emergencial e estrutural.
A seca que atinge o RS é considerada a mais severa desde 2012, com grandes prejuízos nas lavouras. As culturas mais afetadas pelo calor são milho e fumo, mas com danos também na produção de feijão, soja, pecuária, frutas, legumes e hortaliças. De acordo com informações da Defesa Civil do Estado 105 municípios gaúchos decretaram situação de emergência devido à estiagem, mas até o momento somente 11 tiveram a condição homologada pelo governo do Estado.
Na tribuna da Assembleia, o deputado Pretto lembrou das dificuldades que as famílias enfrentaram em dezembro e janeiro, com falta de água para o consumo humano, para os animais e produção. Também defendeu que é necessário pensar em medidas estruturais para o futuro, e lembrou que o Rio Grande do Sul tem uma característica diferente. “De cada 10 anos, sete têm falta de chuva com estiagem. Em alguns anos agravadas. Isso não é um tema novo”, afirmou.
O deputado cobrou que o Estado faça a homologação coletiva dos decretos dos municípios em situação de emergência. “Sem a homologação os municípios não podem ter acesso aos benefícios de ajuda humanitária. Ou seja, o governo gaúcho precisa dar esse primeiro passo e reconhecer os decretos”, frisou.
Ao concluir, Pretto destacou que a agricultura é um setor extremamente importante para a economia gaúcha, mas que há a falta de incentivos aos programas de irrigação, criados em 2012, no governo Tarso Genro (PT). Disse que há o reconhecimento de que os programas proporcionaram o aumento da produção, como o Mais Água Mais Renda, mas, segundo ele, os recursos foram esvaziados e os programas ficaram em segundo plano nos últimos anos. “Tivemos essas experiências. Portanto, é preciso olhar para o passado e ver o que foi feito em socorro às famílias. Enfrentamos a situação com vontade política, recursos financeiros e anistia de dívidas dos pequenos agricultores. O atual governo não pode cruzar os braços, pois a produção de alimentos é essencial para a vida humana”, finalizou.
Confira a pauta de reivindicações dos movimentos da Via Campesina:
Caráter emergencial
Estabelecer ações urgentes que cheguem diretamente às famílias dos agricultores, assentados da reforma agrária e povos tradicionais de forma massiva contemplando:
Doação de milho para alimentação animal aos agricultores familiares, assentados e povos tradicionais com subsídio do frete por parte do governo federal e estadual;
Criação de um cartão emergencial para os agricultores familiares, assentados e povos tradicionais recuperarem a sua condição produtiva e manutenção da família, no valor de R$ 500 mensais, por um período de seis meses, de forma desburocratizada e direta;
Anistia das dívidas de até 30 mil reais de agricultura familiar, no valor de contratação, incluso o custeio pecuário. E repactuação do saldo devedor em 10 anos;
Anistia do troca-troca;
Doação de sementes forrageiras de inverno;
Prorrogação das dívidas do FEAPER.
Caráter estrutural
Desenvolver ações que criem condições para o enfrentamento das estiagens do Rio Grande do Sul, contemplando:
Criação de um Programa de Armazenamento de Água e Estrutura de Irrigação, possibilitando condições para que se irrigue de 3 a 5 hectares por propriedade da agricultura familiar, assentados e povos tradicionais;
Reedição da Lei Federal 13340/2016 com atualização de valores e extensão para os municípios com decreto de emergência atingidos pela seca;
Crédito emergência para a recuperação da capacidade produtiva, no valor de R$ 10 mil com três anos de carência e prazo de 10 anos para pagamento;
Crédito de R$ 30 mil através de um Programa camponês para estrutura as pequenas propriedades, com três anos de carência e 10 anos para pagamento;
Garantir água para o consumo humano para todas as famílias do campo.
Texto: Leandro Molina